O deputado João Daniel (PT-SE) participou, na quinta-feira (21), do encerramento do Seminário Nacional sobre Desenvolvimento da Agricultura Familiar, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), realizado desde o último dia 18 em Brasília. Durante esses dias, foi discutido o futuro da organização da agricultura familiar brasileira e também diversas situações e mudanças que têm acontecido, prejudicando os agricultores e agricultoras familiares, principalmente os cortes no Orçamento da União para 2018, que atingem significativamente a agricultura familiar e a reforma agrária.
No encerramento da programação do Seminário Nacional, a Contag realizou um café da manhã com a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar para tratar do orçamento das políticas públicas para o setor. João Daniel já havia denunciado no plenário da Câmara os significativos cortes feitos pelo governo, como se pode constatar ao receber a proposta de Orçamento para ser apreciado pela Câmara. Entre esses cortes, para o Programa de Assistência Técnica para reforma agrária está prevista uma redução no orçamento de 86% e 43% para o Programa de Assistência técnica para a agricultura familiar. A maior contenção no orçamento foi feita para no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) MDS, com corte de 99,76%.
Em discurso na sessão da Câmara, o parlamentar disse que a Contag e outras organizações do campo estão analisando os cortes feitos na agricultura familiar, na reforma agrária e para as políticas públicas. “Assumimos o compromisso, junto com outros parlamentares que lá estiveram, de defender que não haja cortes no orçamento. O governo golpista quer cortar o orçamento do campo. A agricultura familiar e camponesa está preocupada e haverá uma reação dos setores organizados, iniciando pela Contag, contra os cortes no orçamento”, afirmou.
Durante o seminário, João Daniel ressaltou o cenário de retrocessos que o país tem vivido nos últimos meses, depois do golpe, também no campo. “As chacinas e os massacres contra os trabalhadores que lutam no campo voltaram, ontem foram mais quatro trabalhadores rurais assassinados no Pará, um dia antes tivemos uma liderança quilombola assassinada na Bahia. Vivemos um período de desmonte do nosso país, com ataque às nossas riquezas, às nossas reservas e vemos isso também nos programas e projetos. É da PEC dos Gastos à reforma trabalhista, terceirização e reforma da Previdência, que não está engavetada. Eles sabem que essa é a oportunidade que eles têm de aprová-la, com essa bancada conservadora, que representa o grande latifúndio e que não mede as consequências para aprovar tudo que se propõe”, relatou, ao se solidarizar com trabalhadores e trabalhadoras.
Assessoria Parlamentar
