O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara fará reunião nesta terça-feira (16), a partir das 14h, no plenário 11, na qual deverá ser instaurado processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na semana passada, Bolsonaro afirmou, da tribuna do Plenário, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia.
Ainda na última semana, PT, PCdoB, PSB e PSol entraram com representação no Conselho contra o deputado por quebra de decoro e pediram a cassação do seu mandato.
Pesa contra o parlamentar denunciado o seu longo histórico de agressões e ofensas. Em 1997 e novamente em 1999, Bolsonaro sugeriu o fuzilamento do então presidente Fernando Henrique Cardoso. “O grande erro da ditadura foi não matar vagabundos e canalhas como Fernando Henrique” disse o ex-militar em 1997. “Para o crime que ele (FHC) está cometendo contra o país, sua pena devia ser o fuzilamento”, falou Bolsonaro em 1999. À época da segunda declaração, FHC pediu a punição do deputado e disse que este havia passado dos limites. Líder do PT naquele ano, o ex-deputado José Genoino também criticou o parlamentar. “O deputado não tem prerrogativa para pregar o assassinato do presidente. Ele pode pregar o impeachment ou a renúncia, mas não a sua morte. Isso fere o decoro da instituição Congresso”, afirmou Genoino.
Também em 1999, o notório defensor da ditadura militar achincalhou as denúncias de tortura feitas pelo ex-padre José Antonio Monteiro contra um delegado da Polícia Federal. “Isso é o que dá torturar e não matar”, desdenhou Bolsonaro.
Ao contrário das ofensas anteriores, desta vez até mesmo setores conservadores da sociedade e da imprensa estão pedindo a cassação de Bolsonaro. Ao mesmo tempo, o PSDB, o DEM e os demais partidos que não se manifestaram após a ameaça de estupro também estão sendo cobrados e criticados. Até o momento, passada uma semana da agressão de Bolsonaro a Maria do Rosário, apenas a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) – através de uma nota da secretaria de mulheres do PSDB – se pronunciou dentre as bancadas conservadoras, o que mereceu críticas da deputada Erika Kokay (PT-DF). “O PSDB e os demais partidos da oposição, ao não se manifestarem sobre o episódio em razão de envolver uma parlamentar do PT, estão sendo cúmplices e aliados de Bolsonaro por omissão”, criticou a parlamentar.
Nesta terça-feira a Maria do Rosário irá protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa crime por injuria e calúnia contra Bolsonaro. Rosário estará acompanhada por parlamentares da Bancada Feminina no Congresso Nacional, lideranças de diversos partidos e de entidades da sociedade civil.
Rogério Tomaz Jr.
