O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24), por 11 votos a 6, parecer favorável ao prosseguimento da representação feita pelo Partido dos Trabalhadores contra o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), por quebra de decoro parlamentar. A ação, assinada pela presidenta nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi protocolada em novembro de 2019, após o coronel-deputado ter arrancado e quebrado um quadro que integrava uma exposição contra o racismo na Câmara, às vésperas do Dia da Consciência Negra (20/11).
A peça continha um desenho do cartunista Latuff que retratava um jovem negro e algemado caído ao chão – vestindo uma camisa do Brasil – com cápsulas deflagradas ao seu lado, enquanto um policial fardado se afastava da cena do crime com a pistola ainda fumegando. O desenho denunciava o racismo estrutural que promove inúmeras mortes de jovens negros e moradores de periferia em todo o País.
Ainda se recuperando em casa de um acidente de carro ocorrido no dia 2 de janeiro, e que vitimou um irmão mais novo, o deputado Célio Moura (PT-TO) participou virtualmente da reunião orientando o voto da bancada do partido no colegiado. O petista disse que o Conselho de Ética tinha o dever de dar prosseguimento à ação por que o ato do coronel-deputado foi um crime.
“Vossa Excelência (deputado Coronel Tadeu) quebrou um quadro de uma exposição, agiu como uma pessoa destemperada. Por isso peço aos deputados desse Conselho de Ética que votem pela admissibilidade do processo contra o deputado, coronel Tadeu, para que ele possa expor melhor as suas posições e o atentado cometido contra a consciência negra e contra todos os negros do Brasil”, afirmou Célio Moura (foto).
Servir de exemplo
Durante o debate que antecedeu a votação, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) ressaltou ainda que o processo deveria ser admitido pela Conselho de Ética para que sirva de exemplo para que novas atitudes como essa não ocorram mais no parlamento. Ela lembrou que o vandalismo ocorreu contra uma exposição autorizada pela Mesa Diretora da Câmara e custeada com recursos públicos.
“A imagem que estava na tela é parte do que o Brasil tem de preconceito e de racismo, das dores do povo negro. Nenhum parlamentar tem o direito de avançar sobre uma obra e destruir. E não podemos dizer que foi uma atitude passional, nós, parlamentares, não podemos falar isso. Uma pessoa comum, que se torna funcionário público, faz um teste psicológico para dizer se pode assumir uma função pública. Logo, um parlamentar que teve o voto de milhares de pessoas não pode quebrar (um quadro) ou agredir pessoas”, disse.
O terceiro integrante do PT no colegiado, deputado Paulo Guedes (PT-MG), não conseguiu participar do debate porque estava em deslocamento pelo estado de Minas Gerais. Porém, ele também votou pela admissibilidade do processo por quebra de decoro contra o deputado Coronel Tadeu.
Agora o processo por quebra de decoro terá prosseguimento sob o comando do relator, deputado João Marcelo Souza (MDB-MA), que poderá analisar provas, ouvir testemunhas, realizar diligências e ouvir o acusado antes do julgamento final da ação.
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Héber Carvalho
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
