O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica promove nesta quarta-feira (5) reunião do ciclo de debates “A Legislação Patentária e o Futuro da Inovação no Brasil”.
O conselho ouvirá representantes do setor produtivo, entre eles o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella; e o gerente-executivo de Estudos e Políticas Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Mol Júnior.
O debate foi proposto pelo deputado Newton Lima (PT-SP), que é relator do tema “Inovação, propriedade intelectual e patentes”. O deputado vai analisar as causas do baixo índice de conversão da pesquisa brasileira em propriedade intelectual e, posteriormente, pretende propor medidas para o setor.
Para Newton Lima, é necessário reduzir o tempo de tramitação de processos de concessão de patentes, estimular a indústria nacional a aproveitar melhor o conhecimento científico gerado nas universidades e proteger a produção de conhecimento (ativos científicos).
O deputado já recebeu sugestões durante a primeira reunião do ciclo de debates, realizada na Câmara em 17 de agosto. Entre essas sugestões está a criação de incentivos ao registro de patentes, tanto para os produtores de conhecimento científico quanto para a indústria nacional.
O parlamentar vai mediar as discussões de quarta-feira, que ocorrerão no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Também foram convidados para o debate o vice-presidente da Whirlpool S.A., Armando Ennes do Valle; o secretário-executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo Medeiros Dantas; e o gerente de Desenvolvimento de Mercado e Produto da Semeato S.A. Indústria e Comércio, Eduardo Copetti.
O Brasil é considerado um país com fraca atividade inovativa. O baixo número de patentes (0,34 por milhão de habitantes) revela dificuldade em converter o know how produzido em bens e serviços. O país ocupa o 13ª lugar no ranking mundial de produção de conhecimento. Entretanto, de 1990 a 2007 apenas 637 pedidos de patentes foram contabilizados, evidenciando a defasagem entre produção científica e geração de inovação. Tal situação se revela preocupante em um contexto onde o principal motor do crescimento econômico é o desenvolvimento tecnológico
A reunião será realizada às 14 h, no auditório Nereu Ramos.
As próximas edições do ciclo de debates “A Legislação Patentária e o Futuro da Inovação no Brasil” serão realizadas em Campinas (17/10), no Rio de Janeiro (27/10) e em São Paulo (7/11).
Em Campinas, haverá debate sobre “O Olhar dos Produtores de Pesquisa e Desenvolvimento”. No Rio de Janeiro, o tema da discussão será “O Olhar Institucional”. Já em São Paulo, a reunião vai tratar do “Olhar sobre a Legislação Patentária”.
Equipe Informes
