Foto: Gustavo Bezerra
O Congresso Nacional recebeu esta semana iluminação especial em alusão à data definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio – 10 de setembro. O Congresso, juntamente com diversos outros prédios públicos no País, está com iluminação amarela durante a noite como parte de uma campanha do Conselho Federal de Medicina e da Associação Brasileira de Psiquiatria.
O tema já é discutido entre parlamentares há bastante tempo. O Senado analisa projeto de autoria do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) – (PL 498/07; no Senado, PLC 153/09) – que obriga a notificação em até 72 horas, pelos serviços públicos e privados de saúde, das tentativas de suicídio atendidas. O autor da proposta argumenta que dados corretos são fundamentais para a construção de políticas públicas mais eficientes de prevenção.
“Quando faço uma ficha e torno compulsória uma notificação de determinado fato – no caso, o suicídio –, essa ficha coloca dados como idade, o método utilizado como suicídio, muitas vezes a razão do suicídio. Por exemplo, se a pessoa tem depressão”, afirma.
Dados da OMS apontam que mais de 800 mil pessoas cometem suicídio por ano no mundo – um caso a cada 40 segundos. Cerca de 75% dos suicídios ocorrem em países mais pobres ou em desenvolvimento. Somente no Brasil, oitava nação do mundo em mortes por essa causa, mais de 11.800 pessoas tiraram a própria vida em 2012.
Apesar de não haver uma lei, o Ministério da Saúde publicou recentemente portaria que obriga os hospitais públicos e privados a informar os serviços municipais de saúde, em até 24 horas, sobre tentativas de suicídio atendidas (Portaria 1.271, de 6 de junho de 2014).
PT na Câmara com Agência Câmara
