Foto: Gustavo Bezerra
O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima quarta-feira (14), às 12h, para a solenidade de promulgação da Emenda Constitucional 78/2014, originária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 346/13), de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha.
A Emenda fixa o benefício mensal vitalício dos soldados da borracha em R$ 1,5 mil, atualizados pelo mesmo índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias.
Os soldados da borracha foram pessoas recrutadas pelo governo brasileiro em 1943, principalmente nos estados do Nordeste, para reforçar a produção de borracha na Amazônia. A borracha extraída foi destinada à indústria bélica dos países aliados na 2ª Guerra Mundial.
A promulgação acontece no plenário do Senado Federal.
Gizele Benitz