Daily Archives: 07/05/2014

By | 07/05/2014

PT é protagonista na luta pela aprovação de projeto que valoriza agentes comunitários de saúde

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Ao som do Hino Nacional, entoado por centenas de agentes comunitários de saúde que lotaram as galerias e o plenário, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL 7495/06), do Senado,...

By | 07/05/2014

O petista Arlindo Chinaglia é eleito e empossado 1°vice-presidente da Câmara

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By | 07/05/2014

Luiz Couto destaca Dia da Liberdade de Imprensa e critica cobertura tendenciosa da Rede Globo

Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Luiz Couto (PT-PB) saudou o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa – 3 de maio – e criticou a cobertura jornalística partidarizada dos veículos das Organizações Globo. O parlamentar listou vários...

By | 07/05/2014

CCJ aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) os projetos de lei (PL 402/11), da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), e o PL 2446/11, do deputado-licenciado Ricardo Berzoini (PT-SP), que proíbe e tipifica como crime a utilização...

By | 07/05/2014

Comissão aprova Lei Geral das Antenas; relator prevê vitória para o consumidor

As operadoras de telefonia não poderão mais usar a burocracia e a multiplicidade de normas para a instalação de antenas como desculpa por prestar um serviço de baixa qualidade. Com essas palavras o relator da Lei Geral das Antenas...

By | 07/05/2014

Chinaglia é eleito 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O plenário da Câmara elegeu nesta quarta-feira (7), com 343 votos favoráveis, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para o cargo de 1º vice-presidente da Casa. Chinaglia foi indicado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores,...

By | 07/05/2014

Deputado Fernando Ferro critica posição do ministro Gilmar Mendes do STF

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By | 07/05/2014

Márcio Macêdo defende alteração do marco regulatório do biodiesel

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) defendeu em pronunciamento no plenário a rearticulação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. “Esse programa já teve  tempos exitosos e é importante pois é necessária a elevação da mistura do biodiesel...

By | 07/05/2014

Marcon registra Encontro Nacional pela Moradia

O deputado Marcon (PT-RS) registrou em plenário a realização nesta semana, em Brasília, do Encontro  Nacional  de Luta pela Moradia. “Com o tema  Ocupação, Resistir para Morar — Reforma Urbana Já reúne  500 militantes de 11 Estados. Este é...

By | 07/05/2014

Comissão aprova regras para jornada de trabalho de telemarketing

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio  aprovou nesta quarta-feira (7), normas para a atividade de telemarketing, previstas no projeto de lei (PL 2673/07), de autoria dos deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e Luiz Sérgio (PT-RJ).  O texto aprovado...