Após reunir mais de 775 mil pessoas durante a etapa municipal–intermunicipal e 23 mil delegados na fase estadual–distrital, a Conferência Nacional de Educação (Conae) conta, a partir desta quarta-feira, 19, até domingo, 23, em Brasília, com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. O tema norteador dos debates é o Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
O texto de discussão da etapa nacional (documento-base) teve origem nas emendas apresentadas e aprovadas ao documento de referência durante as conferências estaduais e distrital. As propostas foram sistematizadas pela comissão especial de monitoramento e sistematização do FNE, entidade organizadora da conferência. A comissão especial condensou 11.488 registros de inserções, cadastradas pelos fóruns estaduais de educação no Sistema de Relatoria do FNE e do Ministério da Educação. Foram apresentadas aproximadamente 30 mil emendas aos parágrafos do texto de referência ou novos parágrafos.
“A Conae é uma instância de participação da comunidade da área educacional, na qual setores e segmentos sugerem propostas de avanço em âmbito municipal, estadual e nacional”, afirma o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes. Ao fim da conferência, será produzido um documento final. “As propostas para a educação do Brasil, aprovadas, ficarão à disposição dos gestores municipais, estaduais e da sociedade civil”, diz Chagas.
A partir desta quarta-feira, a conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
A primeira edição da Conae ocorreu de 28 de março e 1º de abril de 2010, também em Brasília. Os 2,5 mil delegados tomaram decisões sobre a criação do Sistema Nacional de Educação, além de propor diretrizes e estratégias para a elaboração do PNE. Em dezembro daquele ano, o plano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. Garantida pela Lei nº 13.005, de 25 de junho deste ano, a próxima edição da Conae está prevista para 2018.
Participam da Conae como delegados representado a comissão de Educação da Câmara os deputados do PT : Dalva Figueiredo (AC), Fátima Bezerra (RN), Iara Bernardi (SP), Margarida Salomão (MG), Reginaldo Lopes (MG), Ságuas Moraes (MT) e Waldenor Pereira (BA).
Neste primeiro dia, a programação da Conae começa às 14h, com o credenciamento dos participantes. Às 19h, haverá a abertura oficial.
Mais informações na página da Conae na internet.
Assessoria de Comunicação Social do MEC com PT na Câmara
