O debate para a preparação da Conferência Nacional de Comunicação, programada para ser realizada em dezembro deste ano, está organizado no sentido mais amplo da liberdade de expressão, e o regimento da conferência será o espelho democrático das discussões de todos os delegados e representantes de meios de comunicação.
Na quinta-feira, entidades representantes de emissoras de rádio e televisão, televisão por assinatura e mídia impressa decidiram deixar a comissão preparatória da Conferência Nacional de Comunicação, que está programada para ser realizada em dezembro deste ano. Por enquanto, permanecem apenas a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e a Associação Brasileira de Radiodifusão (Abra).
O anúncio da saída foi feito em reunião realizada entre os ministros das Comunicações, Hélio Costa; da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci. Também participaram representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); da Associação Brasileira de Internet (Abranet); da Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA); da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner); da Associação dos Jornais do Interior (Adjori) e da Associação Nacional dos Jornais (ANJ).
Em nota, as seis entidades explicam que decidiram se desligar porque a defesa de princípios como liberdade de expressão, direito à informação e legalidade “foi entendida por outros interlocutores da comissão organizadora como um obstáculo à confecção do regimento interno e do documento-base de convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional”. Segundo o comunicado, isso não impede que os associados decidam individualmente qual será sua forma de participação no evento.
Depois da reunião, Hélio Costa disse que a decisão de saída das entidades foi muito “civilizada”. “Não é um abandono da Confecom. Pelo contrário, eles estão abrindo um espaço na comissão preparatória para que ela possa chegar a uma proposta final consensual. Como eles tinham algumas dificuldades em apoiar determinados pontos na comissão, eles preferem não participar dessa última fase para que a gente complete a proposta de funcionamento da conferência e depois eles participam da conferência”, avaliou.
O deputado Pedro Wilson afirmou que a busca de um consenso “é a coisa mais desejada”. “Lamento a decisão das entidades. O debate está aberto e os segmentos presentes terão ampla liberdade de ação. É necessário perceber que que toda comunicação social no país é uma concessão pública, embora muitas hoje, e no passado, ajam como se fossem propriedade privada”, afirmou.
Segundo o ministro Hélio Costa, nesta segunda-feira, 17, haverá reunião entre os empresários e representantes de movimentos sociais que participam da Confecom. “Isso é fundamental para que possamos fechar essa primeira fase que é a comissão preparatória”, disse Costa. O deputado Pedro Wilson disse que faz “um apelo para que todos os envolvidos estejam lá. Há o desafio de reunir e acertar posições sobre a comunicação brasileira”, afirmou.
Gabriela Mascarenhas com agências
