Membros da comissão externa da Câmara que acompanha as negociações do acordo entre Vale e estado de Minas Gerais em relação às indenizações da tragédia de Brumadinho vão se reunir nesta sexta-feira (25), a partir das 10h, com representantes do Ministério Público Federal (MPF) para conhecer as críticas que a instituição tem feito ao acordo. A Comissão externa proposta e coordenada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), é fruto da insatisfação dos atingidos por se sentirem excluídos dessas negociações.
A justiça já determinou que a Vale pague R$ 54 bilhões em reparação aos prejuízos causados pelo rompimento da barragem. Porém, o acordo feito entre a Vale e o governo de Minas, contestando o valor, é inferior à metade desse montante. Nesta semana a mineradora ofereceu apenas R$ 21 bilhões, sem escutar os atingidos pela tragédia.
“É preciso saber o que está envolvido nesse acordo, pois a Vale, responsável por um crime que tirou a vida de 270 pessoas, poluiu complemente um rio e devastou a natureza não pode simplesmente pagar o mínimo às famílias e ao povo ao qual deu um enorme prejuízo”, comenta Rogério Correia.
O parlamentar ressalta ainda que o acordo deve ser transparente, coletivo e sem conchavos políticos: “nenhum governo pode se dar o direito de negociar valores menores com uma empresa que cometeu um crime desta magnitude, por interesses que visam projeção eleitoral”, defende o petista.
Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG), que também integra a comissão externa, “é inaceitável que um acordo aconteça à revelia das pessoas que sofrem até hoje com os impactos do rompimento”.
Plano de Trabalho
A comissão externa que vai acompanhar as negociações do acordo aprovou nesta semana o plano de trabalho do colegiado, proposto pelo deputado Rogério Correia. Além da visita ao MPF nesta sexta-feira, o colegiado vai realizar duas audiências públicas remotas em dezembro: no dia 03 com os atingidos e no dia 07 com os envolvidos na tentativa de acordo.
Serão ainda solicitados informações e documentos desta negociação. Outro ponto que foi colocado na apresentação do plano é o envio de um relatório final aos órgãos e entidades responsáveis pelo controle e fiscalização das entidades da Administração Pública e dos entes privados.
Assessoria Parlamentar