A comissão especial destinada a debater o projeto de lei (PL 7370/14) que visa regulamentar a repressão ao tráfico de pessoas realizou, nesta quarta-feira (2), a segunda audiência pública para ouvir especialistas e representantes de órgãos públicos relacionados ao tema.
O presidente do colegiado, deputado Luiz Couto (PT-PB), pretende votar ainda esse mês o parecer do relator, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). “Na próxima semana iremos realizar mais uma audiência pública, desta vez para ouvirmos o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, e então creio que poderemos votar o relatório final no dia 15 ou de 16 de julho, de modo que logo no início de agosto o projeto possa ser votado no plenário da Casa”, explicou Luiz Couto.
Segundo o parlamentar paraibano, que também presidiu a CPI que investigou o mesmo assunto e teve o relatório final apresentado em maio passado, ainda não ficou definido se o parecer será idêntico ao que já foi aprovado pelo Senado ou se um novo substituto será elaborado. “O relator ainda não se decidiu, mas ele está inclinado a elaborar um substitutivo mais amplo, com uma espécie de lei geral para o combate ao tráfico de pessoas, mesmo que a tramitação do projeto demore um pouco mais”, informou Couto.
“Nessa nova legislação, além das ações de repressão e combate ao tráfico de pessoas, inclusive de bebês, de mulheres e de adolescentes que são cooptados pelo crime organizado, serão fundamentais as ações de educação e prevenção da sociedade, bem como as medidas para proteção das vítimas desse tipo de crime”, acrescentou o presidente da comissão.
A próxima audiência pública da comissão deverá ocorrerá no dia 9 de julho, a partir das 14h30, em local a ser definido. A data poderá ser alterada em função da participação da seleção brasileira na Copa do Mundo.
Rogério Tomaz Jr.
