FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA
Parlamentares e representantes do movimento sindical que participaram hoje (6) de comissão geral na Câmara foram unânimes em defender agilidade para a aprovação de propostas em tramitação na Casa de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A comissão geral, iniciativa dos deputados Vicentinho (PT-SP), líder do PT e Vicente Cândido (PT-SP), presidente da CCJ, entre outros parlamentares, discutiu a situação da classe trabalhadora brasileira. Participaram, além dos deputados, representantes das principais centrais sindicais do País.
Ao discursar durante a comissão geral, o líder Vicentinho engrossou o coro das centrais sindicais pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95), que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Vicentinho foi relator da PEC na comissão especial. A proposta está pronta para votação em plenário.
“No Brasil, a jornada de trabalho é maior do que qualquer jornada em países do Cone Sul. Quando conseguimos a redução de 48 para 44 horas, em 1985, os argumentos dos empresários eram os mesmos de hoje. Diziam que as empresas quebrariam, mas isso não aconteceu. Então, a redução da jornada de 44 para 40 horas vai permitir crescimento da produtividade, redução dos acidentes de trabalho e, também, o trabalhador terá mais tempo para a família”, afirmou o líder petista. Vicentinho citou algumas categorias profissionais que já realizaram acordo e conseguiram a redução da jornada. Entre eles, os trabalhadores químicos e os papeleiros.
Ainda de acordo com o líder do PT, as centrais sindicais devem se empenhar para promover mobilização popular em favor da redução da jornada. “Assim como o movimento sindical impulsionou para conseguir a política de recuperação do salário mínimo, que nos governos Lula e Dilma ganhou uma política permanente de valorização”, disse.
Reflexão – Já o deputado Vicente Cândido defendeu que anualmente, na semana em que se comemora o Dia do Trabalho, 1º de Maio, os trabalhadores ocupem o espaço democrático do Parlamento para uma reflexão sobre a situação do mundo do trabalho no país. “É importante discutir as demandas com o objetivo de sensibilizar o Congresso Nacional sobre questões que estão pendentes e que são importantes para os trabalhadores brasileiros”, afirmou.
O parlamentar petista enumerou os avanços promovidos pelo governo federal nos últimos 11 anos e que, de acordo com ele, trouxeram benefícios para a classe trabalhadora. “Não podemos ignorar que o pleno emprego é um privilégio do Brasil perante o mundo. Entre os avanços verificados nos últimos anos podemos citar a política permanente de valorização do salario mínimo, e a correção salarial acima da inflação, que beneficiou 90 por cento das categorias com aumento real”, disse.
Mesmo reconhecendo os avanços, o deputado Vicente Cândido defendeu a aprovação de matérias consideradas prioritárias. Dentre elas, o parlamentar petista também citou a PEC da redução da jornada de trabalho; o fim do fator previdenciário; a destinação de 10% do PIB para a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE); o projeto de correção da tabela do imposto de renda e a igualdade de gêneros no mundo do trabalho. “O Brasil, que deverá ser a 7ª economia do mundo, não pode aceitar desigualdades entre homens e mulheres”, frisou. O deputado Vicente Cândido disse ainda que durante todo mês de maio a CCJ vai pautar propostas relacionadas à classe trabalhadora.
Igualdade – A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou “que é fundamental avançar na equidade de gênero, portanto, entre homens e mulheres, gênero feminino e masculino, no local de trabalho. Não podemos mais admitir que haja dor em ser mulher trabalhadora neste País”.
Seguridade – O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), presidente da Comissão de Seguridade Social elogiou a iniciativa e afirmou que “pretende durante todo o mês de maio apreciar matérias em tramitação no colegiado que dizem respeito ao trabalhador”.
CUT – Ainda durante a comissão geral, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT),
Wagner Freitas; e a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, convidados da Bancada do PT, também elogiaram a iniciativa do debate e afirmaram que o Brasil tem “representações sindicais fortes” que foram responsáveis pela transformação do país. “Então, esta Casa precisa refletir a vontade do trabalhador e aprovar projetos de interesse da classe trabalhadora”, afirmou Wagner Freitas.
Além da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva para os servidores públicos, a sindicalista Maria das Graças defendeu também o projeto que prevê igualdade de gênero no mercado de trabalho. “É o momento propício para aprovarmos este projeto, pois temos avanço importante com a mulher se organizando para ocupar mais espaço na política, no mercado de trabalho e, além disso, temos o primeiro mandato de uma mulher na presidência da República”, enfatizou.
Gizele Benitz
