Numa iniciativa da deputada Maria do Rosário (PT-RS), entre outros parlamentares, o plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta quarta-feira (29), às 9 horas, para debater a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como o enfrentamento à impunidade e, também, políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.
Na avaliação da deputada Maria do Rosário, é importante ampliar o debate sobre este tema.
“Nós, como mulheres, os movimentos feministas, a sociedade em geral, a partir dos episódios mais recentes conseguiu estabelecer uma síntese de que há uma cultura do estupro, uma cultura da violência, uma passividade diante destes crimes como se eles acontecessem e não fossem merecedores de uma responsabilização efetiva. Então, esta cultura é o que estamos tentando enfrentar agora e sobre o enfrentamento dela as nossas leis têm poder muito limitado, mas fazer leis é importante. Estamos atentos a isso e queremos que esta comissão geral amplie o debate sobre a necessidade de se formular políticas de atendimento às vítimas e prevenção desta violência”, afirmou a petista.
Participam da comissão geral, além de parlamentares, representantes do Poder Judiciário, da área de saúde, de entidades de atendimento às mulheres vítimas de violência e de movimentos sociais. São convidadas do PT: Luciane Potter, advogada, membro da comissão de Direitos Humanos da OAB-RS; e Cristiana Onorato Miguel Bento, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima.
Dados – Segundo o Mapa da Violência de 2015, entre 2003 e 2013 o número de vítimas de feminicídio aumentou 21%. Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentou estudos que mostram que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no Brasil.
Gizele Benitz
Foto: Gustavo Bezerra
