Membros da comissão externa da Câmara dos Deputados e do Senado que apuram o derramamento de óleo nas praias do Nordeste realizaram na sexta-feira (8), diligência ao estado de Pernambuco. O objetivo foi investigar e verificar que medidas estão sendo adotadas para barrar a tragédia e minimizar os danos causados por este crime ambiental sem precedentes no País. O deputado João Daniel (PT-SE), que coordena a Comissão na Câmara e é autor do requerimento que criou a Comissão, participou da atividade.
A primeira reunião aconteceu na Capitania dos Portos, com presença do comandante geral, representantes do Ibama, e pelas Secretarias de Desenvolvimento e Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco. “Ouvimos esses representantes, questionamos e debatemos a situação. Infelizmente vemos que não há ainda um empenho efetivo do governo federal, lamentavelmente”, disse João Daniel.
Em seguida foi realizada uma videoconferência com os estados de Alagoas até o Ceará para se saber como está atualmente a situação dos efeitos do derramamento de óleo que atinge o litoral da região Nordeste há mais de 60 dias. “Pudemos concluir que até aqui o governo não quer esclarecer ou não quis ou não sabe nada sobre o crime ambiental pelo desmonte feito na área ambiental”, completou o parlamentar.
Os membros da comissão externa foram também até Cabo de Santo Agostinho, na praia de Itapuama. Este foi o local onde chegou a maior quantidade de óleo. Segundo o deputado João Daniel, até o momento já foram recolhidas 1.200 toneladas, e na areia da praia ainda há óleo recolhido para ser dada destinação, inclusive animais mortos. Da reunião participaram pescadores, representantes de ONGs, Prefeitura, Secretarias Municipais, Defesa Civil, limpadores das praias e nativos. “Nós rodamos a praia e vimos a quantidade de material recolhido e o quanto esta praia tão bonita e famosa foi atingida”, lamentou.
Omissão do governo federal
De acordo com o parlamentar, este foi um crime terrível que deixou um prejuízo incalculável. “O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou até a ir à praia de Itapuama, mas as informações que tivemos é que o governo federal tem se omitido e não tem feito nada”, acrescentou.
A comissão ainda se reuniu com integrantes do governo de Pernambuco, no Palácio de Governo, quando foi apresentado um relatório sobre a presença das manchas de óleo no estado e, também, falaram sobre as ações adotadas a fim de mitigar os efeitos desse crime ambiental.
Mais recursos
O deputado Carlos Veras (PT-PE) também é membro da comissão externa. De acordo com ele, ainda faltam documentos sobre as ações de combate ao derramamento, mas o mais importante, neste momento, é ajudar as famílias que dependem economicamente do mar.
Veras lembrou que o governo federal anunciou a liberação do seguro defeso para parte dessas pessoas e pediu a ampliação do benefício.
“Só o seguro defeso como estão falando não resolve porque não é simplesmente antecipar as parcelas, é garantir esse recurso extra. Essa MP [Medida Provisória] tem que ser rapidamente emitida, como o governo está sinalizando, mas tem que ser muito mais amplo, porque o seguro defeso é específico para algumas áreas. Tem que ser para toda a população”.
O deputado Carlos Veras afirmou que as duas comissões externas sobre o derramamento de óleo devem produzir relatórios ainda este ano. Nos documentos, devem apontar erros e soluções encontradas para que esse tipo de desastre não volte a ocorrer.
Assessoria de Comunicação com EBC
