“Quem tem fome tem pressa”. Com essa frase simbólica do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), argumentou em defesa da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 200/19) que constitucionaliza o Programa Bolsa Família. A PEC aprovada, na terça-feira (3), em votação simbólica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, assegura a garantia de transferência de renda às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
“A fome não pode esperar. Enfrentamos muitos desafios, mas consolidamos o Programa Bolsa Família. E hoje não posso negar que vejo com alegria essa proposta de constitucionalizar o Programa Bolsa Família, porque não é um programa assistencial, é um programa essencial à vida humana, à dignidade das pessoas, das famílias. Essa política de garantia de uma renda familiar básica, de uma renda mínima e de cidadania para as famílias pobres, é uma conquista civilizatória”, argumentou o deputado.
Com o coração tocado e com muita emoção, Patrus Ananias relatou que a PEC vai ao encontro da sua história e trajetória “pessoal, política e existencial”. Ele lembrou que o seu trabalho frente à Prefeitura de Belo Horizonte, onde implantou políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional, entre outras, levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a convidá-lo para criar o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome.
“Foi quando consolidamos o Programa Bolsa Família e integramos o Bolsa Família às políticas públicas da assistencial social e da segurança alimentar, nos programas que então constituíam o Fome Zero. E, com essas políticas, nós conseguimos uma conquista histórica quando tiramos o Brasil do Mapa da Fome”, relatou o ex-ministro.
O parlamentar mineiro enfatizou que para que as pessoas possam exercer com dignidade seus direitos e deveres de cidadania e políticos, é fundamental que elas tenham atendidas as suas necessidades materiais básicas. “E a primeira necessidade básica, é o direito à alimentação”.
“É por isso que essa ideia de constitucionalizar o Bolsa Família é muito importante. E muitas outras mais, porque o que queremos, não é política de um governo, mas política de Estado”, enfatizou Patrus.
Tramitação
Após a aprovação na CCJ, a PEC será debatida em comissão especial da Câmara que deve ser instalada no próximo ano. Proposta foi elaborada pelo grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e faz parte da Agenda de Desenvolvimento Social, apresentada no mês passado. Líderes partidários de esquerda e do centrão são coautores do projeto.
Benildes Rodrigues
Foto – Gustavo Bezerra
Veja a fala do deputado Patrus na CCJ:
