A Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE- PL 8035/10), de autoria do poder Executivo, deve iniciar nesta quarta-feira (19) a votação do parecer do relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). O texto que será votado vai tratar apenas das alterações feitas pelos senadores à proposta já aprovada pela Câmara.
“O Senado fez importantes contribuições ao texto, mas posso adiantar que os principais conceitos que vão prevalecer são aqueles que foram aprovados pela Câmara”, afirmou Vanhoni.
Entre as mudanças feitas no Senado, está a retirada da meta que previa que, em 10 anos, 40% das novas matrículas seriam em instituições públicas de ensino superior. Outro ponto alterado amplia para 10 anos o prazo para que 100% das crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade. Na proposta original o prazo era de cinco anos.
Os senadores também ampliaram para 10 anos o prazo para que as escolas adotem a gestão democrática, oito anos a mais que a proposta da Câmara.
A reunião está marcada para acontecer no plenário 8, a partir das 14h30.
Héber Carvalho