FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA
A Comissão Especial criada para analisar o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10, do Executivo) aprovou por ampla maioria, nesta terça-feira (22), o texto-base do parecer elaborado pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). A principal conquista, comemorada por dezenas de militantes ligados à educação e por muitos parlamentares, é a garantia de ampliação dos investimentos públicos no setor. O texto prevê aumentar os investimentos dos atuais 5,3% para 10% do PIB nos próximos dez anos. Segundo o relator, atualmente um acréscimo de R$ 200 bilhões.
“O Brasil precisa destes recursos para universalizar e melhorar a qualidade da educação pública em todos os níveis, e assim desenvolver o nosso capital humano. Daqui a dez anos a educação será outra”, comemorou Vanhoni. Entre outros pontos, o relator destacou que os novos recursos vão permitir ampliar a educação integral para um terço dos alunos do ensino fundamental, universalizar a pré-escola e avançar na formação de doutores dos atuais 12 para 35 mil até 2024.
O relator lembrou ainda que os recursos para ampliar os investimentos já estão garantidos. Ele lembrou a iniciativa do governo federal de destinar 75% dos recursos do Pré-Sal para o setor, além dos recursos do Orçamento da União.
Destaques – Além da votação do texto-base, aprovado com o voto contrário de apenas dois parlamentares, Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Paulo Freire (PR-SP), de um total de 26 presentes, o colegiado também iniciou a apreciação de vários destaques apresentados ao parecer de Ângelo Vanhoni.
Com apoio de dezenas de militantes de entidades religiosas cristãs, o colegiado aprovou por 16 votos a 11, destaque da oposição que resgatou o artigo 2º, inciso III do substitutivo aprovado pelo Senado. O texto coloca entre as diretrizes do PNE a superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
Já o texto defendido pelo relator também pregava a superação das desigualdades educacionais, mas detalhava a promoção da igualdade com ênfase na questão racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Todos os deputados petistas presentes votaram a favor do texto do deputado Vanhoni.
Por causa do início da Ordem do Dia no plenário o presidente do colegiado interrompeu a apreciação dos demais destaques. A votação recomeça nesta quarta-feira (23) a partir das 14h30, em plenário a definir.
Estiveram presentes à reunião os parlamentares petistas Artur Bruno (CE), Biffi (MS), Fátima Bezerra (RN), Iara Bernardi (SP), Margarida Salomão (MG), Newton Lima (SP) e Pedro Uczai (SC).
Héber Carvalho
