FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA
A Comissão Especial que analisou o Plano Nacional de Educação (PL 8.035/10 – PNE, do Executivo), encerrou nesta terça-feira (6) a votação da matéria no colegiado. Segundo o relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumiu o compromisso de colocar a proposta em votação no plenário da Câmara ainda este mês. Com 20 metas, e dezenas de diretrizes e estratégias, o PNE vai orientar o planejamento da educação no país nos próximos 10 anos.
“Para dimensionar a importância do projeto temos que tomar como referência que o Brasil investe hoje em educação 5,3% do PIB. O PNE vai praticamente dobrar esse montante nos próximos dez anos. Países que já alcançaram um alto grau de desenvolvimento demonstraram que esse investimento traz um grande retorno”, ressaltou Vanhoni.
Conheça os principais pontos do PNE:
Investimento – Amplia o investimento público em educação para 10% do PIB nos próximos dez anos. Com 7% do PIB até o quinto ano de vigência da Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% ao final do decênio.
Educação Infantil – Universaliza o acesso à educação infantil na pré-escola até 2016, para crianças de quatro a cinco anos, e amplia a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças até três anos até o final de vigência do Plano.
Ensino Fundamental – Universaliza o acesso ao ensino fundamental para toda a população de seis a 14 anos e garante que, pelo menos, 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
Ensino Médio – Universaliza o acesso ao ensino médio, até 2016, para toda a população de 15 a 17 anos e eleva, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrícula no ensino médio para 85%.
Ensino Especial – Universaliza o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, à população de quatro a 17 anos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Alfabetização – Alfabetiza todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Eleva a taxa de alfabetização da população com 15 anos, ou mais, para 93,5% até o final de 2015, e erradica o analfabetismo absoluto até o final da vigência do Plano.
Ensino Integral – Oferece educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Escolaridade – Eleva a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência do PNE.
Educação Profissional – Triplica as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público.
Ensino Superior – Eleva a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, e expansão para, pelo menos, 40% das novas matriculas no segmento público.
Pós-Graduação – Eleva gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação de 600 mil mestres e 25 mil doutores.
Valorização – Valoriza os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do PNE.
Héber Carvalho
