A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou na quarta-feira (4) , requerimento de autoria dos deputados Padre Ton (PT-RO) e Erika Kokay (PT-DF) para realização de audiência pública com o objetivo de debater a comunicação pública e em especial a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), constituída em 2008 mediante a lei 11.652.
Em defesa da audiência pública, o deputado disse que a proposta surgiu em decorrência dos anseios dos trabalhadores da empresa, que reúne atualmente duas TVs, duas agências de notícia e sete rádios, manifestados durante greve de cerca de 15 dias, em novembro, não apenas por reajuste salarial mas pelo fortalecimento e valorização dos instrumentos existentes de comunicação publica que fazem parte da EBC.
“Os trabalhadores e sindicatos que atuaram na grave querem esse debate. Querem fortalecer a comunicação pública porque a entendem como fundamental para a democratização da comunicação. Esse fortalecimento passa pela ampliação do orçamento da empresa e pela liberação dos recursos da Contribuição para o fomento à Radiodifusão Pública”, destacou o deputado, lembrando que a EBC está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Maranhão.
Na justificativa do requerimento, o parlamentar lembra também que apesar dos avanços obtidos até o momento, a EBC tem apresentado “sinais preocupantes de gestão e de financiamento de suas ações”, conforme relataram os trabalhadores durante a greve.
“A baixa remuneração da carreira de jornalista, por exemplo, é apontada como um dos impedimentos principais para a consolidação de um sistema de comunicação pública eficiente e competitivo”, disse o deputado.
Padre Ton fez questão de ressaltar a função social exercida pelos veículos da EBC, destacando a Rádio Nacional da Amazônia, que atinge populações mais vulneráveis da região, como os povos indígenas e ribeirinhos, permitindo o acesso a informações de relevo para seu dia a dia.
No Requerimento, os parlamentares sugeriram para a audiência os membros do Conselho Curador da EBC; o presidente da empresa, Nelson Breve; o representante do Sindicato dos Jornalistas Jonas Valente; o procurador da República no Pará Felício Pontes e Laurindo Leal Filho, jornalista, professor universitário e ex-ouvidor da EBC. Ainda não está definida a data para a audiência pública.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
