Foto: Gustavo Bezerra
Como resposta a uma demanda apresentada pela Bancada Feminina da Câmara, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), priorizou, nas sessões de março e na primeira reunião de abril, as pautas vinculadas aos direitos das mulheres. Parlamentares do PT consideram bastante satisfatório o resultado da medida, que também ocorreu em outras comissões.
Para Amauri Teixeira, as matérias votadas contribuem para a luta pelos direitos das mulheres e beneficiam toda a sociedade. “Entendemos que avançamos bastante nisso. Foi a Bancada Feminina que nos enviou os projetos que deveriam ser apreciados e esgotamos essa pauta, com a apreciação de diversos projetos importantes relacionados a temas como a violência contra a mulher, saúde e questões previdenciárias das mulheres”, avalia o presidente do colegiado.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou o “dinamismo” que a CSSF está imprimindo aos trabalhos neste ano, que será prejudicado por conta das eleições. “A comissão tem tomado decisões relevantes para que as pautas das mulheres possam andar, especialmente porque muitos projetos chegam a esta comissão em caráter terminativo. Estamos num ano curto e entendo que esse dinamismo nos fortalece”, elogia Benedita.
Segundo a deputada Iara Bernardi (PT-SP), as mulheres parlamentares adotaram uma estratégia diferente de atuação este ano e o saldo desta mobilização é “muito positivo” na Comissão de Seguridade Social. “Para marcar o 8 de março, costumávamos pautar as matérias que estavam prontas para serem votadas no plenário, mas este ano decidimos priorizar a tramitação nas comissões de projetos importantes que dizem respeito às questões femininas. Vimos que foi uma estratégia muito eficiente, inclusive porque os presidentes das comissões concordaram com essa estratégia”, diz Iara, que esteve na CSSF para defender a aprovação de um projeto (PL 780/07) que trata da drenagem linfática em pacientes que tenham enfrentado câncer de mama. O projeto ainda não foi votado, o que deve ocorrer na próxima reunião deliberativa da comissão.
Nesta quarta-feira (2) a CSSF aprovou o projeto de lei (PL 1178/11) que reconhece pacientes com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência, de autoria do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI).
Ministro – A CSSF também aprovou requerimento de convite ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para tratar de questões trabalhistas sobre o programa Mais Médicos. O presidente da comissão considera que a oposição vem “extrapolando” nas tentativas de convocação de ministros. “Isso é uma ação política orquestrada. Sabemos que uma das funções do Legislativo é fiscalizar os demais poderes, mas não é possível que todos os ministros tenham suspeição ou algum problema grave que tenha que ser explicado pessoalmente aqui na Câmara. Os representantes da oposição fazem isso, na verdade, porque estamos às vésperas da eleição e eles estão desesperados”, criticou Amauri Teixeira.
Rogério Tomaz Jr.
