O projeto de lei (PL 1209/11), relatado pelo deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24).
Com a aprovação consolidada nas comissões de Educação e Cultura; Constituição e Justiça; Finanças e Tributação e Trabalho, o PL 1209/11 segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Durante a apreciação do projeto, os membros da comissão de Educação elogiaram o relatório do deputado Biffi e destacaram a importância do programa para alavancar o desenvolvimento do ensino técnico e profissional, e, com isso, qualificar a mão-de-obra de estudantes e trabalhadores em todo o país.
“Parabenizo o deputado Biffi pela excelente relatoria frente ao Pronatec. Com a aprovação desse projeto, a Comissão de Educação e Cultura deu a sua contribuição para fortalecer e ampliar a educação técnica, que, durante décadas, estava praticamente abandonada em nosso país”, frisou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidenta da CEC.
Biffi lembrou que para entender a importância da retomada da educação técnica e profissional, é preciso olhar para trás e ver que o Brasil, até 2002, contava apenas com 140 escolas técnicas. “A mudança teve início com o presidente Lula, que viabilizou a construção de 214 escolas técnicas nas cinco regiões do país. gora, com o Pronatec, o objetivo é construir mais 200 unidades, consolidar as parcerias e ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionais aos estudantes e trabalhadores”.
Na reunião Biffi informou sobre os debates realizados nos últimos meses sobre o Pronatec. Ele destacou a parceria com os demais relatores e agradeceu a colaboração dos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, a consultoria legislativa da Câmara dos Deputados, entidades e órgãos educacionais, a assessoria da Comissão de Educação e Cultura e a realização das audiências públicas, que, na visão do parlamentar, foram fundamentais na elaboração do seu parecer.
“A aprovação do Pronatec é fruto de um trabalho coletivo. Agradeço a todos que participaram direta ou indiretamente desse projeto, que considero um dos mais importantes projetos educacionais em debate nesta Casa”, observou.
Assessoria Parlamentar
