Deputado Rogério Correia (PT-MG) – Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (6) debate sobre a situação institucional das universidades federais brasileiras. A audiência pública atende a requerimento apresentado por diversos deputados. De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos que pediram o debate, os consecutivos cortes no orçamento da educação têm preocupado gravemente a sociedade brasileira. Segundo ele, vetos e cortes ao orçamento atingiram R$ 3,18 bilhões dos recursos do setor.
“As universidades federais têm se organizado num planejamento de retorno às atividades presenciais e o orçamento de R$ 5,3 bilhões está muito distante da projeção apresentada pelas instituições como o mínimo necessário para o bom funcionamento”, afirmou Rogério Correia.
Bloqueio orçamentário
O deputado do PT mineiro é autor do projeto de decreto legislativo (PDL 184/22) que susta o decreto do governo Bolsonaro que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022. O PDL 184/22 é subscrito por 30 parlamentares da Bancada do PT.
Rogério Correia explicou que o bloqueio vai atingir áreas essenciais como ensino público, saúde e pesquisas acadêmicas. “Comprometem, especialmente, o funcionamento das universidades e institutos federais brasileiros, que já enfrentam desde 2016 reduções contínuas e sistemáticas dos valores de custeio e investimento, sofreu corte orçamentário no valor de R$ 1 bilhão. Soma-se a isso o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em despesas primárias discricionárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e de R$ 426 milhões no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Tais bloqueios podem levar à paralisia das atividades das universidades e do desenvolvimento científico no País”, alertou.
Debate
A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 10. Os interessados podem acompanhar o debate e participar da discussão pela internet. Foram convidados para a audiência:
– o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus Vinicius David;
– o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro;
– o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Evandro Soares da Silva;
– o coordenador do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), Franklin Matos Silva Júnior;
– o professor representante do Observatório do Conhecimento, Daniel Peres; e
– a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida.
Redação do PT, com Agencia Câmara dos Deputados
