A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), fará diligência a Belém (PA) para acompanhar as investigações da sequência de assassinatos ocorridos em cinco bairros da periferia da capital paraense entre a noite de terça-feira (4) e a madrugada desta quarta-feira (5). As primeiras informações indicam que oito pessoas foram mortas como retaliação ao assassinato do PM Antônio Marco da Silva Figueiredo, o Cabo Figueiredo, sobre o qual pesam suspeitas de envolvimento com milicianos. O requerimento para a realização da diligência foi aprovado pela comissão nesta terça-feira, juntamente com outro requerimento solicitando informações ao governo do Pará sobre os crimes.
Logo após o assassinato do policial militar por volta das 19h30, quando ele chegava a sua casa, postagens em redes sociais anunciaram que haveria revide por parte de companheiros do PM morto, que era membro da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam). Uma postagem atribuída ao sargento Rossicley Silva fez uma convocação explícita: “Amigos, o nosso irmãozinho Pet (cabo Figueiredo) acaba de ser assassinado no Guamá. Estou indo, espero contar com o máximo de amigos. Vamos dar a resposta”. O cabo também era investigado em alguns inquéritos por suspeita de homicídio.
Para o deputado Cláudio Puty (PT-PA), em função da gravidade dos acontecimentos, o Pará necessita urgentemente de um acompanhamento de fora do estado, já que parece haver uma incapacidade de suas instituições realizarem essa tarefa. “O que ocorreu foi um Eldorado dos Carajás urbano. A população está em pânico. Já se fala em toque de recolher numa cidade de quase dois milhões de habitantes. Um verdadeiro caos”, afirmou o parlamentar. O massacre do Eldorado dos Carajás foi uma chacina cometida por policiais militares paraenses contra integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), em 1996, quando 19 pessoas foram assassinadas.
Além das postagens de convocação nas redes sociais, grupos do whatsapp começaram a divulgar vídeos gravados pela própria população, mostrando a ação dos assassinos atirando pelas ruas e o desespero dos familiares das vítimas. Em dois desses vídeos, é possível ver um dos mortos estendido no chão e um ferido sendo socorrido por populares. Mensagens de áudio também foram espalhadas fazendo alerta e anunciando o acerto de contas.
“Senhores, sério, por favor, façam o que for preciso, mas não vão para o Guamá, não vão para o Canudos, nem para a Terra Firme hoje à noite. É uma questão de segurança dos senhores, tá!? Mataram um policial nosso e vai ter uma limpeza na área. Ninguém segura ninguém. Nem o coronel das galáxias. Os meninos estão soltos. E, por favor, fiquem em casa, não fiquem em esquinas”, anunciava um áudio de autor desconhecido.
De acordo com o que foi apurado pela polícia após os crimes, das nove mortes, seis têm características explícitas de extermínio. No momento em que as vítimas foram abordadas, os assassinos estavam em motos e com capacetes. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que é integrante da CDHM e foi relator da CPI do Extermínio no Nordeste em 2005, avalia que a situação do Pará dimensiona o quanto os crimes de execução se espalharam pelo País.
Ele disse ainda que planeja propor na próxima legislatura a realização de uma CPI ou de uma CPMI com o objetivo de investigar essa modalidade de crime em todo o território nacional. “Com relação aos crimes de Belém, é preciso também investigar o assassinato do policial, para saber as circunstâncias como aconteceu. Mas o fato não serve de argumento para que justiceiros eliminem pessoas que, sequer, tinham vínculo com a morte do PM”, completou.
A deputada Iriny Lopes (PT-ES), também integrante da Comissão de Direitos Humanos, analisou a chacina sob um aspecto mais amplo, ressaltando os resquícios da ditadura militar que ficaram impregnados nas polícias do período democrático. “É uma demonstração macabra de poder de funcionários públicos que agem como ‘justiceiros fardados’, que se pensam impunes, livres de qualquer processo. A chacina em Belém é apenas a ponta do iceberg do que acontece nas periferias das cidades todos os dias. A ditadura acabou, mas parece que parte do corpo policial não sabe e nem quer entender”, escreveu a deputada em texto postado nas redes sociais.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), é preciso haver indignação com o que ocorreu em Belém, diante da tamanha violação de direitos humanos. “Penso que um grande problema se manifesta quando graves injustiças e violações de direito passam a ser naturalizadas, passam a ser tratadas como se fossem comuns. Por isso, é fundamental que essa comissão se desloque até o Pará e faça todas as apurações necessárias, acompanhando também as investigações que estão sob a responsabilidade do estado do Pará”, afirmou.
A diligência da Comissão de Direitos Humanos ao Pará será agendada em breve.
PT na Câmara
