As ações de difamação, violência física e ameaças contra os estudantes que participam do movimento de ocupações de escolas em todo o Brasil serão debatidas em reunião entre lideranças estudantis e instituições ligadas aos direitos humanos e de proteção e promoção das crianças e adolescentes, nesta terça-feira (1/11), às 15h, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM).
A reunião foi uma sugestão da deputada Erika Kokay (PT-DF), durante conversa com lideranças estudantis que debateu a necessidade de se pensar medidas de não-violência e que evitem conflitos entre os estudantes favoráveis e contrários às ocupações, realizada nesta segunda-feira (31), na CDHM-Câmara. A reunião contou também com a participação do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
“Nosso objetivo é debater iniciativas para a proteção da incolumidade física, da garantia do direito de expressão, manifestação e demais direitos humanos dos adolescentes que participam do movimento de ocupação das escolas em todo o País”, explicou a deputada.
Serão convidados representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Comissão Justiça e Paz, ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dos Conselhos Tutelares, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), entre outros.
Atualmente 1.174 escolas estão ocupadas em diversos estados brasileiros. Os estudantes protestam contra medidas adotadas pelo governo de Michel Temer, a exemplo, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), que congela por 20 anos os gastos públicos federais; e a Medida Provisória (MP 746), a chamada MP da reforma do Ensino Médio.
Assessoria Parlamentar
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