A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara (CDEIC) divulgou nesta quarta-feira (16) um balanço das atividades do colegiado durante o ano de 2009. No total foram realizadas 31 reuniões deliberativas, 39 audiências públicas e três seminários.
Coordenador da bancada do PT na comissão, o deputado José Guimarães (CE), avalia que o desempenho da comissão foi positivo. Segundo o parlamentar, durante o período foram debatidos vários temas de relevância, a exemplo do novo marco regulatório para a camada pré-sal e o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
” Tivemos uma grande quantidade de assuntos tratados entre as audiências públicas, os requerimentos, os projetos e as diligências que fizemos em algumas regiões do País. Todo o nosso trabalho foi baseado em matérias relevantes, como o pré-sal, com a presença do presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, e do Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, para discutir os gargalos para o setor”, lembrou Guimarães.
PAC – O petista destacou ainda a audiência conjunta com as comissões de Finanças e Tributação e Minas e Energia para discutir os projetos e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Foi uma reunião muito produtiva, onde pudemos verificar o trabalho do Governo Federal para alavancar o crescimento econômico do País”, disse. O parlamentar listou ainda a audiência que discutiu a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e a audiência, de sua autoria, que debateu a necessidade da regularização da situação dos funcionários terceirizados.
Balanço – Durante o ano, a comissão aprovou 108 projetos de lei e rejeitou outras 49 propostas. Também foram aprovados 139 requerimentos e rejeitados outros 50. No período, a comissão recebeu 190 projetos e liberou outros 159 para as demais comissões temáticas da Casa.
Assessoria de Comunicação Social
