A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenou nessa quarta-feira (11) o debate sobre os Observatórios de Cultura, que sofreram cortes no orçamento já nos primeiros meses do governo Bolsonaro. Na avaliação da deputada, os observatórios são mecanismos fundamentais para a realização de políticas públicas no Brasil. “Mesmo reconhecendo que estamos em um fosso econômico, precisamos identificar quais são as medidas que estão sendo tomadas para sermos parceiros”, afirmou.
Benedita disse ainda que a comissão tem o papel de se dirigir ao governo na busca de recursos e políticas para o setor. “Do ponto de vista orçamentário, a primeira aliança que o Legislativo tem é com o governo. Aqui nós votamos o orçamento, e, embora o momento é de um orçamento restritivo, precisamos ver quais os recursos que temos e para quais as atividades eles vão. Temos aqui o ‘partido da cultura’ para dialogar com qualquer que seja o governo, porque não se pode entender desenvolvimento sem cultura”.
Cidadania
Na avaliação da presidenta da Comissão de Cultura, as ações do governo Bolsonaro são contrárias aos planos de cidadania, como a inclusão cultural. Ela destacou a importância dos planos municipais e regionais para o setor e da formação de gestores para a boa aplicabilidade dos recursos e para a diversidade cultural. “Precisamos executar planos de estudo nos estados. Há necessidade de fazermos pesquisas”, defendeu.
Benedita informou que a comissão fará uma audiência pública com representantes do Ministério da Cidadania, na qual a Secretaria de Cultura está vinculada. “Não será uma audiência apenas para tratar da parte social. Queremos conversar sobre a economia criativa na área da cultura, sobre a Lei Rouanet, pontos de cultura e tantos outros projetos da área”, completou.
Plano de Cultura
A historiadora e coordenadora do setor de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre, participou da audiência pública e se mostrou preocupada com a situação atual. “Há um retrocesso na cultura, e isso é muito grave. O governo está deixando de cumprir com a construção do Plano Nacional de Cultura (PNC)”, denunciou. Ela citou também a dificuldade para a construção do Observatório Cultural depois que foi interrompido o vínculo do MinC com o Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE). “Perdemos o acesso aos dados das pesquisas do IBGE”, lamentou.
A coordenadora do Observatório de Políticas Públicas da UnB, Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, também participou do debate e destacou a situação atual das instituições de ensino no campo da pesquisa. “As universidades federais estão se tornando mastodontes engessados. Estamos sendo atacados por todos os lados. É muito difícil manter as pesquisas em andamento. Temos projetos, parcerias, só não temos recursos necessários”, afirmou.
Cortes governo Bolsonaro
No ano de 2019 foram realizados três cortes em bolsas de pesquisa pelo governo Jair Bolsonaro. O Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) divulgou o total de 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pelo órgão, o equivalente a 10% das bolsas vigentes no início do ano.
A proposta orçamentária para 2020, elaborada pelo atual governo, reduz em 18% os recursos totais do Ministério da Educação com relação aos valores autorizados de 2019. Os cortes vão afetar desde a educação básica à pós-graduação, tendo grande impacto no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais.
O atual presidente realizou também o corte de 43% no orçamento do Fundo Setorial do Audiovisual para 2020, que insere a produção de filmes e séries.
Debatedores
Também participaram da audiência pública Albino Rubin, professor e pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares da Cultura da Universidade da Bahia; José Márcio Barros, professor da Universidade Estadual de Minas Gerais e coordenador do Observatório da Diversidade Cultural; e Jorge Edson Garcia, representante da Secretaria de Cultura do Ministério da Cidadania
Tuanny Carvalho
