A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL 3.644/2020) que inclui a logomarca do SUS entre os símbolos nacionais do País. De autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), e subscrito pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), a proposta estabelece que esse símbolo deverá constar em bandeiras expostas em todas as unidades de saúde e prédios custeadas integralmente ou parcialmente pelo SUS.
Na justificativa da proposta, o autor ressaltou que a iniciativa pretende assegurar ao SUS o merecido destaque como “política pública de caráter universal e civilizatório” que “o Brasil pode orgulhosamente divulgar ao mundo”.
“O papel do SUS, que já era reconhecido por especialistas do mundo inteiro, ficou ainda mais evidente durante a pandemia da Covid-19. É praticamente consenso entre estudiosos do tema que o fato dos EUA não contarem com um sistema de saúde de acesso universal como SUS, está entre as razões de a tragédia da pandemia ter sido impiedosa naquele país”, explicou Alexandre Padilha.
Durante a defesa da proposta na votação, o parlamentar ressaltou que o uso do símbolo não significa que o SUS é perfeito e não necessite ser aprimorado. “Assim como nós temos orgulho de usar a Bandeira do Brasil, mesmo sabendo que o Brasil não é perfeito e tem muita coisa que precisa melhorar, com o SUS é a mesma coisa”, comparou Padilha.
No texto do projeto, o petista ressaltou que, tornar a logo do SUS símbolo nacional, também é defender a saúde pública brasileira dos ataques que vem sofrendo.
“É preciso falar, também, das tentativas de políticas de cunho neoliberais de acabar com o SUS. Recentemente, a PEC do congelamento dos gastos representou um duro golpe para a saúde pública no País. No entanto, a gestão da crise da pandemia, sem o SUS e todo o sistema de pesquisa pública no País, poderia ser ainda mais catastrófica”, justificou o deputado no projeto.
Além de exposta em instalações do SUS, o projeto prevê ainda que o símbolo também seja usado em ambulância e veículos das redes estaduais de Saúde, nos uniformes dos trabalhadores da área e em materiais impressos e peças publicitárias veiculadas na mídia.
Foto: Divulgação
Héber Carvalho
