O deputado Márcio Macêdo (PT-SE), um dos principais integrantes da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou o projeto de lei (PL 2749/2022) que proíbe o uso indevido dos símbolos nacionais para fins políticos, eleitorais...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL 3.644/2020) que inclui a logomarca do SUS entre os símbolos nacionais do País. De autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP),...