A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia (Cindra), da Câmara Federal, aprovou nesta quarta-feira (26) requerimento de autoria do deputado José Ricardo (PT-AM) para a realização de uma audiência pública que debaterá sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a Região Amazônica, intitulado “Plano Dubai”. Pela proposta do parlamentar, o debate deverá ocorrer na próxima quarta-feira (3), em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
A proposta de José Ricardo surgiu a partir de notícias divulgadas de que a Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, estaria estudando a criação de um novo projeto contemplando cinco polos econômicos para a Região Amazônica – biofármaco, turismo, defesa, mineração e piscicultura, em substituição ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). Para ele, esse projeto mais parece uma ameaça direta à continuidade da Zona Franca e do projeto que desenvolve e sustenta o estado do Amazonas.
“É de novo um plano de cima para baixo, sem discussão com a sociedade, sem debate com os estados da Amazônia, que é o caso do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá. Não tem um debate aprofundado sobre os impactos de cada segmento. Há muitos anos, defendo novas alternativas à ZFM, com mais segmentos. Porém, os incentivos devem continuar, porque nada irá substituir os benefícios que o modelo atual traz para o Amazonas. Hoje, representa um modelo de sucesso que deveria ser seguido e não inviabilizado, como pretende fazer o governo federal com essa nova proposta”, destacou José Ricardo.
E mais uma vez ele chamou a atenção para o fato de que a Zona Franca de Manaus hoje sustenta o Amazonas, com um faturamento anual de mais R$ 92 bilhões e geração de mais de 80 mil empregos. Porém, com a atual política de incentivos fiscais, esse modelo está ameaçado, comprometendo esses empregos e a renda para a região.
A audiência contará com a presença de representantes da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia; da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); Tribunal de Contas da União (TCU); Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); Governo do Estado do Amazonas e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Assessoria de Comunicação
