A Comissão de Educação e Cultura aprovou esta semana o projeto de lei (PL 1554/11), que transfere simbolicamente, no dia 22 de abril, sede do governo federal de Brasília para a cidade onde o Brasil nasceu: Porto Seguro (BA). A iniciativa é uma homenagem ao Dia do Descobrimento do Brasil, comemorado nesta data.
O deputado Emiliano José (PT-BA), relator do PL na comissão, defendeu a aprovação da proposta. “Considero uma iniciativa de valorização de nossa história e resgate da memória nacional como instrumentos de afirmação da cidadania e de valorização da identidade cultural brasileira”, afirmou.
O projeto, que tramita em regime de urgência, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário.
Assessoria Parlamentar
