Comissão aprova projeto de Frei Anastácio que beneficia a agricultura familiar

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou nessa quinta-feira (17) o substitutivo aos projetos de leis PL 4920/2019, de autoria do deputado Frei Anastácio (PT-PB), e PL 1.118/19, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), que incentiva o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. Pelo texto aprovado os estabelecimentos comerciais como hipermercados e similares devem ofertar locais específicos para os produtos, com identificação clara e destacada da sua procedência.

O projeto original do deputado Frei Anastácio determinava que 15% dos alimentos vendidos em supermercados fossem provenientes da agricultura familiar. “O objetivo é aumentar significativamente a comercialização de alimentos produzidos por agricultores familiares, suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários”, explicou.

De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, a agricultura familiar é a base da economia de aproximadamente 90% dos municípios brasileiros, com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do País e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo, em mais de quatro milhões de estabelecimentos rurais destinados à agricultura familiar.

“Sendo assim, a presente proposta permitirá que a agricultura familiar tenha um fortalecimento importante para a geração de renda e desenvolvimento da economia no interior do País. Mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro, vem da agricultura familiar”, argumentou o deputado.

O projeto ainda tem que passar pela apreciação das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Agricultura; e de Constituição e Justiça.

PT na Câmara, com assessoria parlamentar

Foto – Gabriel Paiva

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex