O combate ao discurso de ódio e a defesa de um Estado laico, que respeite os direitos de todos os cidadãos – independentemente da orientação sexual – foram os temas mais citados nos pronunciamentos desta sexta-feira (7), durante a primeira Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Orgulho LGBT, realizada nos 191 anos de história da Câmara dos Deputados. O evento ocorreu por iniciativa da vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, deputada Erika Kokay (PT-DF), e também contou com a participação do deputado Vicentinho (PT-DF), e de diversos ativistas e representantes de entidades e movimentos LGBT, e de embaixadas.
Durante a sessão solene, a deputada Erika Kokay destacou a necessidade de se combater os discursos de ódio contra a comunidade LGBT, muitas vezes travestido de pregação religiosa. A parlamentar lembrou que o Brasil é o país com o maior número de assassinatos de pessoas LGBT no mundo.
“O discurso LGBTfóbico não é inocente. Esse tipo de discurso cria uma ponte entre as palavras e a ação, e é responsável pela expectativa de vida das pessoas trans, por exemplo, ser de apenas 30 anos, na média, e que também transforma o Brasil no País com o maior número de assassinatos de pessoas LGBT no mundo”, ressaltou.
Sobre o preconceito e a discriminação contra a comunidade LGBT, a representante do Projeto Livres e Iguais da ONU, Rubi Correa- que é transexual- condenou os discursos de ódio proferidos por líderes religiosos.
“Deus é amor, não ódio. Quando saí da minha cidade no interior de Minas, minha avó que era evangélica da Assembleia de Deus, nunca apontou o dedo para me recriminar. Usar Deus para estimular o ódio e o preconceito, não é possível”, ressaltou. Rubi Correa também elogiou o apoio da ONU ao Projeto Transformação, que capacita transexuais para a militância LGBT.
Na conquista pela cidadania desse segmento da sociedade, a representante do Movimento Mães pela Diversidade, Susane Xavier, relatou seu inconformismo com a falta de respeito aos direitos da comunidade LGBT.
“Que democracia é essa onde pessoas não têm seus direitos respeitados, e são assassinados todos os dias? Como podemos dizer que vivemos em um Estado Democrático de Direito onde não se respeita o direito de ir e vir, de estudar e de trabalhar de parte da população? ”, indagou.
Durante a sessão solene também foram rechaçadas propostas legislativas que estimulam o preconceito e a discriminação contra a comunidade LGBT. Entre eles, o projeto de lei que legaliza a chamada “Cura Gay” (PL 4931/16), do deputado Ezequiel Teixeira (Podemos-RJ) – e o que institui o “Escola Sem Partido” (PL 7180/14), do deputado Erivelton Santana (PSC-BA).
Héber Carvalho
Foto: Leonardo Prado/Câmara
