A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 5043/20), do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado pela rede pública de saúde, com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. Ao encaminhar o voto favorável do PT, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância de se detectar precocemente uma série de patologia. “Em alguns casos, esta identificação rápida da doença é a diferença entre a vida e a morte”, afirmou.
A deputada argumentou ainda que o teste do pezinho, ao permitir a identificação de doenças raras, reduz os custos para o próprio sistema público de saúde. “O tratamento antecipado é mais barato, reduz as sequelas e aumenta a possibilidade de cura”, completou.
O texto, que ainda será apreciado pelo Senado, foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), que recomendou a ampliação do teste para permitir a detecção de 14 doenças em recém-nascidos. Atualmente, o teste do pezinho na rede pública de saúde inclui apenas 6 doenças, enquanto na rede privada é possível avaliar o risco de mais de 50 anormalidades.
O substitutivo amplia o exame apenas às doenças de maior prevalência. “Uma listagem ampla de enfermidades, algumas extremamente raras, poderia inviabilizar a efetivação da mudança legislativa”, argumentou a relatora. No entanto, o texto aprovado prevê que o escopo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho seja revisado periodicamente com base em evidências científicas, permitindo que o poder público amplie a lista.
Vânia Rodrigues
