Em menos de seis meses de governo Lula, o Brasil já colhe resultados concretos do processo de reconstrução nacional, afirma o líder da Bancada do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), em artigo publicado pela Revista Focus, da Fundação Perseu Abramo, desta semana. Entre os avanços e conquistas, ele destaca duas medidas provisórias que foram aprovadas pelo Congresso Nacional nos últimos dias: a que cria o novo Minha Casa, Minha Vida e a que reformula o Mais Médicos. “As iniciativas são fruto de MPs enviadas pelo governo Lula, para recompor políticas públicas destroçadas pelo governo passado, a despeito de sua importância para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira”.
Leia abaixo a íntegra do artigo:
Reconstrução a pleno vapor
Em menos de seis meses de governo Lula, o Brasil já colhe resultados concretos do processo de reconstrução nacional. Várias conquistas têm sido alcançadas, trazendo alento à população brasileira. Duas delas, extremamente importantes, ocorreram no âmbito do Congresso Nacional nos últimos dez dias, com o apoio da Bancada do PT: a aprovação do novo Minha Casa, Minha Vida e do novo Mais Médicos, ainda a ser votado no Senado.
Ambas as iniciativas são fruto de medidas provisórias enviadas pelo governo Lula, para recompor políticas públicas destroçadas pelo governo passado, a despeito de sua importância para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
O MCMV foi criado para realizar o sonho da casa própria de milhões de famílias de baixa renda e de classe média. Quem paga aluguel obviamente quer casa própria. Lula já colocou como meta, até 2026, a construção de 2 milhões de casas e de apartamentos nessa nova etapa do maior programa habitacional do Brasil.
Significa aquecer a construção civil, gerar empregos e renda em todas as regiões do país, nos municípios mais ricos e também nos mais pobres. A iniciativa revela um governo voltado aos interesses coletivos, em contraste com a lógica mesquinha e neoliberal do governo anterior, que aniquilou o MCMV. É fundamental a segurança da casa própria, em especial às camadas da população que mais precisam.
Várias mudanças foram adotadas para os novos empreendimentos, a fim de assegurar o uso de tecnologias sustentáveis e ambientais; integração ao transporte público; criação de áreas comerciais. O subsídio a unidades habitacionais novas é especialmente voltado à faixa 1 do programa, dos segmentos mais necessitados.
O governo Lula planeja que 50% das unidades habitacionais financiadas e subsidiadas sejam entregues a esse público. O texto aprovado também inclui as mulheres vítimas de violência doméstica e as famílias residentes em áreas de risco entre as prioridades para firmar contratos de moradia. A medida também prevê o financiamento para reformas e melhorias nas casas já construídas pelo programa em versões anteriores. Para este ano, o governo Lula prevê a contratação de 150 mil novas residências para o Minha Casa, Minha Vida.
Já no dia 14 de junho, o plenário da Câmara aprovou a medida provisória que institui o novo Mais Médicos. O programa busca garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais e traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento. O texto permite também a prorrogação de contratos e cria indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação.
Trata-se de extraordinária conquista, em especial para pequenos municípios, periferias das grandes cidades e regiões isoladas, para assegurar justamente a presença de médicos e profissionais de saúde no atendimento a milhões de pessoas que não têm condições de ter um plano de saúde e que nos últimos anos foram abandonadas pelo governo federal. O programa, criado nos governos do PT (2003/2016), já ofereceu à população brasileira 18 mil médicos, atendeu mais de 4 mil municípios brasileiros e 63 milhões de pessoas.
Ao longo de 2023, serão contratados 15 mil profissionais, fazendo com que o número de médicos participantes chegue ao recorde de 28 mil. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Como disse Lula, o atual governo está provando que é possível reconstruir o país, trazendo de volta tempos de esperança e dias melhores para o povo brasileiro.
Deputado Zeca Dirceu (PR) é líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados
