O deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), presidente da comissão especial destinada a analisar o novo Código de Mineração (projetos de lei 37/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG) e 5807/13, do Executivo), informou que a comissão já encaminhou para a Presidência da República a solicitação para que fosse retirado o pedido de urgência constitucional do projeto.
De acordo com o deputado, a comissão já tem um cronograma de trabalho aprovado, com diversas reuniões internas, visitas aos estados e audiências públicas para ouvir todos segmentos envolvidos. Audiência pública realizada nesta terça-feira (20), teve o objetivo de debater recursos financeiros para o novo modelo institucional do setor mineral.
“Estamos trabalhando firmemente com o objetivo de ouvir todos os atores responsáveis pelo processo para que, ao final, a gente tenha uma reforma que atenda o desenvolvimento das cidades, amplie a receita dos municípios, que garanta a competividade das indústrias e que seja ambientalmente sustentável”, disse o deputado Gabriel Guimarães.
O deputado relatou que as audiências nos estados estão somando boas contribuições para o projeto. “No Rio de Janeiro, por exemplo, o Ministério Público não só participou como apresentou excelentes sugestões de valorização dos pequenos e médios produtores”, observou.
A preocupação com os pequenos e médios também foi levantada pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE)que acompanhou a audiência juntamente com o deputado Luiz Alberto (PT-BA). “Essa área de mineração é muito complexa, temos um conjunto de empresas de grande porte e raramente se discute os médios e pequenos mineradores que, em muitos casos, são esquecidos ou secundarizados e devem ser ouvidos para que não se concentre demais essa atividade na mão de poucos”, destacou o deputado Fernando Ferro.
Além do Rio de Janeiro, a comissão já esteve no Espirito Santo e no próximo dia 22 realiza audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo. Antes, nesta quarta-feira (21), uma nova audiência pública será realizada em Brasília para discutir o apoio tecnológico necessário para implantação do novo modelo.
O projeto do Código de Mineração cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração. Também eleva de 2% para 4% a alíquota da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral, paga pelas empresas do setor a título de royalties. A proposta recebeu 372 emendas dos deputados.
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Jonas Tolocka
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
