O governo Dilma vai contar em 2016 com uma receita primária bruta de R$ 1,42 trilhão. O valor está previsto no parecer da receita da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 7/15), que foi lido nesta quinta-feira (26), pelo relator de receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O montante é R$ 166,2 bilhões superior à arrecadação prevista para este ano, que deve ficar em R$ 1,26 trilhão. A votação do parecer foi marcada para a próxima terça-feira (1º), às 10h30.
O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), considerou que o parecer de receita é realista e preciso. “Foi feita uma reestimativa de arrecadação transparente e real, já considerando inclusive o resultado do leilão das hidrelétricas, realizado nesta semana e que vai somar mais R$ 17 bilhões ao orçamento do próximo ano”, avaliou.
Paulo Pimenta considerou importante o esforço da CMO para a leitura do parecer e acrescentou que até terça-feira, antes da votação do relatório, haverá negociações em torno de alguns temas, como Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de combustíveis, para ampliar um pouco mais a estimativa de receitas para o próximo ano. “O importante foi ter avançado para consolidarmos um cronograma que garanta a aprovação do Orçamento de 2016 ainda neste ano”.
No parecer lido, o relator não incluiu cerca de R$ 24 bilhões que poderão ser arrecadados no próximo ano, com a CPMF. A PEC 140/15, que recria a contribuição, tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça.
Parâmetros – O senador Gurgacz explicou que fez “uma consideração realista das perspectivas de arrecadação” para elevar a receita do próximo ano em R$ 18,7 bilhões, em relação ao projeto original do governo, e para garantir R$ 166,2 bilhões a mais do que será a arrecadação deste ano. “A reestimativa levou em conta a nova realidade brasileira, como redução dos investimentos, do crescimento da economia, além de considerar a inflação, câmbio e juros, que afetam o recolhimento de tributos”, argumentou.
Segundo o relator, R$ 94,7 bilhões virão do acréscimo médio de parâmetros de 7,5% (inflação, câmbio e PIB). Os outros R$ 71,7 bilhões virão da alienação de bens (R$ 27 bilhões); adiamento dos pagamentos decorrentes do leilão (R$ 17 bilhões); repatriação (R$ 11,1 bilhões); alienação de ações mais dividendos (R$ 6,2 bilhões); juros sobre capital próprio (R$ 1,1 bilhão); tributação sobre ganho de capital (R$ 1,8 bilhão); Reintegra (R$ 2, bilhão); Regime Especial da Indústria Química (R$ 800 milhões); aperfeiçoamento da gestão da dívida (R$ 3,6 bilhões); licitação de portos e aeroportos (R$ 1,5 bilhão); e renúncia Pronon, Pronas (R$ 350 milhões).
Na próxima semana, depois que o parecer de receitas for aprovado, o relator geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e o senador Gurgacz vão se reunir com os relatores setoriais para distribuir os recursos ampliados pela reestimativa de arrecadação. Já existe uma sinalização de que R$ 3,7 bilhões poderão reforçar o orçamento da saúde.
Vânia Rodrigues
Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Câmara
