Foto: Gustavo Bezerra
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), marcou para a próxima terça-feira (2), reunião do colegiado para discussão e votação do relatório da receita, apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O texto foi lido nesta semana, após acordo com a oposição (PSDB e DEM). O esforço, segundo Devanir, é para a aprovação do relatório, pois os recursos serão utilizados pelo relator-geral do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), no atendimento das demandas do Congresso, entre elas, as emendas parlamentares (de deputados e senadores).
O senador Jucá foi autor de todas as emendas apresentadas ao parecer de receitas, que foram integralmente acolhidas pelo relator Paulo Pimenta.
Números – O relatório reestima a arrecadação federal para 2015, elevando a receita total em R$ 21,2 bilhões, que sai de R$ 1,45 trilhão para R$ 1,47 trilhão. Parte do acréscimo (R$ 2,4 bilhões) também será transferida para estados e municípios, via fundos de participação (FPM e FPE) e outras obrigações legais. Assim, a União ganha, na proposta orçamentária, mais R$ 18,9 bilhões.
O deputado Paulo Pimenta explicou que a reestimativa foi feita com base em indicadores consistentes e tendo como pano de fundo a retomada da atividade econômica no ano que vem. Ele afirmou também que está aberto ao diálogo para, se for o caso, melhor ainda mais o texto e garantir a sua aprovação.
A reunião da Comissão de Orçamento será realizada após a Ordem do Dia da sessão da Câmara.
PT na Câmara, com Agência Câmara
