Foto: Gustavo Bezerra
Os deputados do PT, Luiz Couto (PB) e Dalva Figueiredo (AP) em discurso na tribuna da Câmara na quarta-feira (16), voltaram a defender a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff em regulamentar, por meio do Decreto 8.243/14, a Política Nacional de Participação Social (PNPS). A proposta está em vigor desde maio deste ano.
O projeto tem por objetivo fortalecer e articular mecanismos democráticos de diálogo e atuação conjunta entre administração pública federal e sociedade civil.
A proposta vem sofrendo ataques dos partidos de oposição ao governo que tentam sustar o efeito do decreto. Para tanto, apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1491/14), de autoria do Democratas (DEM), que visa anular o decreto presidencial.
“Eles afirmam que o projeto que a nossa presidente apresentou aqui retira prerrogativa deste Parlamento, mas não é verdade. É um projeto que institui um sistema nacional de participação popular e estabelece a Política Nacional de Participação Social. Isso já existe. É apenas juntar tudo num sistema, num plano nacional de participação popular”, esclareceu Luiz Couto.
O deputado recomendou aos opositores a leitura do projeto. Desta forma, reiterou o petista, todos vão perceber a necessidade de se ouvir as vozes que vêm das ruas. “O povo está pedindo participação. Nós não queremos participar — diz o povo —, apenas do processo eleitoral, com nossos votos; nós queremos participar o tempo todo… O povo brasileiro quer participar e estamos impedindo que isso aconteça”, desabafou.
Para o petista, muitos dos seus pares utilizam a tribuna da Câmara para falar de mudanças, de futuro mas, segundo ele, são os mesmos que anos atrás “enterraram” o País.
“Não vejo como haver mudanças com aqueles que privatizaram o que puderam. Não privatizaram mais porque o povo brasileiro não permitiu que o Banco do Brasil e a Petrobras fossem privatizados. Agora, falam sobre mudanças para o futuro. Nós não podemos acreditar nessas mudanças. São mudanças por interesses pessoais ou de corporações”, lamentou.
A deputada Dalva Figueiredo lembrou que Política Nacional de Participação Social é uma das grandes lutas do movimento social. “Eu que venho do movimento social, da militância partidária, militância sindical… sempre nos mobilizamos para que pudéssemos ter uma presença constante na definição de políticas públicas”, disse.
Dalva lamentou a decisão da oposição de tentar impedir o fortalecimento da democracia e o aperfeiçoamento da participação popular. “A definição da Política Nacional de Participação Social é um grande avanço, um grande destaque para que a sociedade tenha clara a importância do papel que nós podemos desempenhar nos governos democrático e popular”.
A deputada fez questão de frisar que no governo do então presidente FHC (1999-2002) foram criados vários conselhos. E, segundo ela, estes foram instituídos a partir de decretos. Ela questionou que naquele momento foi importante a criação e, hoje, os aliados de FHC são contra o decreto da presidenta Dilma.
“Hoje eu vejo esse grande questionamento para que a nossa Presidenta possa aprovar aqui a Política Nacional de Participação Social. É de se lamentar, porque se fala tanto no movimento das ruas, de junho, que foram para a rua cobrar mais participação e mais políticas públicas. Agora, nós temos a oportunidade de fazer isso”, lembrou Dalva Figueiredo.
Benildes Rodrigues
