Foto: Gustavo Bezerra
O recém-lançado Plano Inova Empresa, que prevê investimentos de R$ 32,9 bilhões para impulsionar a inovação tecnológica, a produtividade e a competitividade em setores estratégicos da economia é uma das prioridades do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação para este ano. A afirmação é do ministro Marco Antonio Raupp, que participou de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, nesta quarta-feira (17).
Os recursos, garantiu o ministro, serão aplicados neste ano e em 2014 e contemplarão empresas de todos os portes, dos setores industrial, agrícola e de serviços. “Todos os editais serão lançados até maio”, informou. Raupp explicou que o Inova Empresa contém quatro linhas de financiamento a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação: Subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão); fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bilhões); participação acionária em empresas de base tecnológica (R$ 2,2 bilhões) e crédito para empresas.
O plano cria também a Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), com aporte financeiro de R$ 1 bilhão até o próximo ano. “Não será bem uma empresa, mas uma organização social, que vai ajudar não apenas a financiar, como organizar os programas de inovação das empresas. A organização vai aproximar instituições de pesquisas e empresas”, explicou.
Orçamento – Na sua exposição, o ministro Raupp destacou também a evolução do orçamento da pasta. Neste ano, a lei orçamentária autorizou a execução de R$ 12,7 bilhões. Em 2000, a dotação orçamentária do ministério era de apenas R$ 1,1 bilhão. “No governo Dilma, estamos atingindo patamares orçamentários sem precedentes na história de ciência e tecnologia”, comemorou.
O deputado Jorge Bittar (PT-RJ), vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, elogiou a apresentação do ministro e enfatizou: “Os números não deixam dúvidas de como o governo do PT – Lula e Dilma – investiram no desenvolvimento tecnológico do País. E o melhor, tem trabalhado para colocar as inovações e a tecnologia a serviço da população brasileira”, afirmou. Como exemplo ele citou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo ministério para reduzir os efeitos da seca no Nordeste e para oferecer água de qualidade para essa população.
O deputado Newton Lima (PT-SP), autor da iniciativa da audiência pública com o ministro, destacou a boa atuação do ministro e o papel que o ministério tem desempenhado na melhoria da qualidade de vida da população brasileira. “O aumento da competitividade da economia requer investimentos em ciência e tecnologia”, frisou.
Ciência sem Fronteira – Na sua exposição, o ministro destacou ainda que a continuidade do Programa Ciência sem Fronteiras está entre as prioridades do ministério. A meta para o ano será conceder cerca de 25 mil bolsas para estudantes de engenharia e de ciências naturais em universidades estrangeiras. Lançado em 2011, o programa já concedeu 23,8 mil bolsas. De acordo com Raupp, a meta é completar 50 mil bolsas concedidas em 2013 e 100 mil até 2015. Deste total, ressaltou o ministro, 75 mil bolsas são de responsabilidade do setor empresarial, que ajuda a financiar o programa.
Investimentos – O ministro citou ainda que para este ano estão reservados R$ 5,5 bilhões para créditos da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) – empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia que promove o desenvolvimento econômico e social por meio do fomento público à inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas do País. Para o TI Maior (Programa de Incentivo à Indústria de Software e Serviços), estão previstos investimentos da ordem de R$ 57 milhões; e o Pró-Infra – programa do governo federal, destinado a reestruturação da infraestrutura urbana para melhoria da qualidade de vida nas cidades vai contar com R$ 420 milhões.
Vânia Rodrigues
