Durante o seminário “Os Projetos Estratégicos das Forças Armadas: contribuição ao Desenvolvimento Nacional”, realizado na Câmara, nesta terça-feira (6), o ministro da Defesa, Celso Amorim, opinou que o orçamento da pasta deveria chegar, num prazo de uma década, a 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB).
“Seria razoável que, num horizonte de dez anos, pudéssemos passar para um percentual de cerca de 2% do PIB. A par do aumento da proporção dos gastos de defesa em relação ao PIB, é fundamental que a destinação desses recursos seja estável e previsível”, afirmou o ministro, informando que os recursos da área passaram de R$ 3,7 bilhões para R$ 18,3 bilhões entre 2003 e 2013. “Se consideramos apenas os gastos com investimentos, saltamos de R$ 900 milhões para R$ 8,9 bilhões”, acrescentou Amorim.
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ressaltou o aumento de quase 1.000% no orçamento do setor nos últimos onze anos, mas concorda com a necessidade de ampliação. “Há um consenso de que os governos Lula e Dilma valorizaram e estruturaram as Forças Armadas. Precisamos agora avançar. Aprovamos no ano passado a Estratégia Nacional de Defesa, a Política Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional e temos uma série de projetos estratégicos que demandam recursos, como o submarino de propulsão nuclear e os de propulsão convencional, a estruturação da Amazônia Azul, o fortalecimento das estruturas de defesa cibernética, área cuja importância fundamental foi demonstrada no episódio Snowden, a renovação da frota de caças supersônicos, entre outros”, citou Pellegrino.
O parlamentar baiano também enfatizou que o Brasil possui relações amistosas, “especialmente com os nossos vizinhos”, mas que se pauta pela estratégia global de “dissuasão e respeito” que o País precisa ter perante a comunidade internacional.
A defesa cibernética foi tema debatido em uma mesa específica do seminário, coordenada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Segundo ele, “o avanço dos meios de comunicação e da Internet” torna muito importante o momento atual no debate da defesa e do papel das Forças Armadas. “O avanço tecnológico possibilita um outro tipo de violência, a violência cibernética, causada por todo tipo de criminoso que invade e corrompe desde sistemas de informática de indivíduos até de estruturas como usinas hidrelétricas e outros tipos de instalações de governos ou de empresas. Por isso o Brasil precisa fortalecer a proteção das suas fronteiras cibernéticas e esse é um dos eixos da Estratégia Nacional de Defesa.
Para Zarattini, a aprovação do Marco Civil é fundamental nesse contexto. Além disso, ele lembra que a riqueza a ser gerada pelo petróleo encontrado na camada do pré-sal desperta a cobiça e o interesse de multinacionais e governos e isso requer ainda maior atenção para a defesa cibernética. “Todos os sistemas necessários para a exploração do pré-sal dependem da informática”, argumenta o parlamentar paulista.
Rogério Tomaz Jr.
