A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem denunciado de forma constante, ao longo de 2015, os ataques promovidos por forças econômicas do Mato Grosso do Sul contra as comunidades Guarani e Kaiowá. Nos últimos 45 dias, a CDHM esteve em três oportunidades no estado sul-mato-grossense buscando soluções para que cessem as ações de violência em áreas indígenas.
No último final de semana, o presidente da CDHM, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), esteve novamente no Mato Grosso do Sul para mais uma rodada de diálogo com as comunidades Guarani e Kaiowá e definição de uma série de reivindicações junto às autoridades federais com o objetivo de garantir o direito dos indígenas de retomarem ou permanecerem em suas terras tradicionais. Pimenta participou da assembleia geral Aty Guasu, encontro que reuniu, de 15 a 19 de julho, na cidade de Paranhos, diversas lideranças Guarani e Kaiowá do MS.
Durante o Aty Guasu, o deputado Pimenta fez o lançamento oficial do documentário “Tempos de Retomadas”, produzido pela Comissão de Direitos Humanos. O vídeo, dirigido pelo cineasta Fernando Bola, conta a história de luta e resistência do povo Guarani e Kaiowá, nos últimos 25 anos, a busca pela demarcação de terras tradicionais e denuncia o assassinato de lideranças indígenas. O canal francês TF1 já solicitou à Comissão de Direitos Humanos o documentário para exibição. “O papel da comissão é dar voz àqueles que têm seus direitos violados”, explica o deputado Paulo Pimenta.
Lideranças Guarani e Kaiowá entregaram ao deputado Paulo Pimenta documento solicitando a “demarcação imediata das terras indígenas conforme previsão na Constituição Federal”; “fortalecimento da Funai e das coordenações regionais”; “revogação das iniciativas legislativas que retiram direitos indígenas”; e “apuração dos assassinatos de indígenas ligados à luta pelo direito ao território e a responsabilização de entidades ligadas ao agronegócio como milícias que agem de acordo com os interesses dos fazendeiros”.
Durante a viagem ao Mato Grosso do Sul, o presidente da Comissão de Direitos Humanos visitou também os Guarani e Kaiowá que vivem no tekohá Apyka´i, localizado no município de Dourados. Nos últimos dias, uma ordem judicial de despejo foi dada pelo juiz da 1ª Vara Federal de Dourados, Fabio Kaiut Nunes, para retirar os indígenas do local. O deputado Pimenta comprometeu-se a buscar autoridades federais para evitar que o despejo seja efetivado.
O presidente da comissão também mostrou preocupação com ações de grupos econômicos locais que buscam perseguir os Guarani e Kaiowá, a Funai e o Conselho Indigenista Missionário. “Estamos denunciando todas essas ações”, garantiu Pimenta.
Na última quinta-feira (16), o jornal O Progresso, do Mato Grosso do Sul, informou que a “Assembleia Legislativa [do Mato Grosso do Sul], está sendo pressionada para investigar” entidades que defendem os indígenas. Pimenta também colheu denúncias de que grupos econômicos com atuação no agronegócio no estado sul-mato-grossense atuam para o fechamento do posto da Funai em Ponta Porã.
Aos Guarani e Kaiowá, o deputado Pimenta entregou um relatório com todas as iniciativas tomadas junto às autoridades federais, em Brasília. Nesses últimos dois meses, o deputado Pimenta levou as reivindicações dos indígenas ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ao advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, e ao presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa. “Todos os documentos que foram entregues à Comissão de Direitos Humanos tiveram encaminhamentos. Estamos somando todos os esforços em defesa dos Guarani e Kaiowá e a conquista das demarcações”, afirmou Pimenta.
Para obtenção do vídeo original, entre em contato com a CDHM: 61.3216.6575
assessoria da comissão
Fotos: Fabrício Carbonel
