A Comissão de Direitos Humanos e Minorias assinou um protocolo de intenções com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República nesta quarta-feira (26), para unir esforços e analisar os restos mortais oriundos do Cemitério Dom Bosco, no distrito de Perus em São Paulo. A secretaria municipal de Direitos Humanos de São Paulo e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) também assinam o protocolo.
A “Vala de Perus”, como ficou conhecida, foi descoberta no final da década de 70 por movimentos sociais e parentes de vítimas do regime militar. Mas só na década de 90 a então prefeita de São Paulo, hoje deputada federal, Luiza Erundina, determinou a abertura da vala e a descoberta de 1.049 ossadas ainda não identificadas.
Participaram da assinatura do protocolo, a ministra da SDH, Maria do Rosário, a ministra da Secretaria da Mulher, Eleonora Menicucci, o presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Barbosa, a reitora da Unifesp, Soraya Smaili, e Rogério Sotilli, da Secretaria de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo.
As ministras Maria do Rosário e Eleonora elogiaram a coragem da deputada Luiza Erundina para abrir a vala clandestina. “Há esperança de vermos concluído o trabalho iniciado na época do governo da Erundina em São Paulo”, disse a ministra Eleonora. Já a ministra Maria do Rosário acrescentou: “Eu reconheço na ministra Eleonora na deputada Janete Capiberibe, na Luzia Erundina e em todos aqueles que resistiram às torturas, às violências, e hoje lutam para trazer as verdades de um período para as novas gerações”.
De acordo com o protocolo, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias terá a função de fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos humanos. Além disso, também é função da CDHM colaborar com entidades não governamentais, nacionais e internacionais que atuam na defesa dos direitos humanos.
Para o presidente da CDHM, deputado Assis do Couto (PT-PR), o protocolo de intenções terá vida longa e poderá trazer à luz não apenas a identificação dos mortos da Vala de Perus, mas também tantos outros mortos e desaparecidos políticos do Brasil. “A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos também investiga uma chacina, ocorrida na época da ditadura na minha região, entre o Oeste e o Sudoeste do Paraná. Nós estivemos lá há poucos dias atrás e também queremos concluir este processo. Estas buscas são tarefas tão difíceis que dependem de muitas parcerias. E aqui nós encontramos estas parcerias: no poder Executivo, nas universidades e no parlamento”, afirmou o deputado.
Foto: Salu Parentes
Assessoria da CDHM
