A Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (26), parecer da deputada Maria do Rosário (PT-RS) do projeto de lei (PL 8189/14, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. O projeto é de autoria do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
O projeto de lei prevê que o “Dia Nacional da Síndrome de Down” deverá ser celebrado no dia 21 de março de cada ano. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Síndrome de Down são incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa com Síndrome de Down na sociedade, é o que diz o parágrafo único do já citado art. 1º da proposição.
Escolas de Samba é cultura nacional
Também aprovado na CCJ, o projeto de lei (PL 256/19), que reconhece as Escolas de Samba como manifestação da Cultura Nacional. A proposta, de autoria da deputada Maria do Rosário, segue para apreciação do Senado Federal.
“Quando se pensa em símbolos de “brasilidade”, alguns dos primeiros elementos que vêm à tona são o futebol e o carnaval. Para além de um mero estereótipo, tal caracterização é representativa de duas manifestações de lastra relevância social em todo país, que, se não foram criações tipicamente brasileiras, aqui se transformaram”, justificou a deputada.
Além de reconhecer as escolas de samba – seus desfiles, sua música, suas práticas, suas tradições – como manifestação da cultura nacional, o PL deixa claro que compete ao Poder Público garantir a livre atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles carnavalescos.
Para a deputada “as escolas de samba são de inegável importância cultural e social, mas também econômica. São milhares de empregos gerados nas oficinas dos barracões, nos ateliers de costura, no segmento de música e sonorização, entre tantos outros, refletindo também no comércio, na hotelaria e no conjunto do setor de serviços”.
Lorena Vale
Foto: Gustavo Bezerra
