O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (8), a Lei nº 14.216, fruto de projeto de lei (PL 827/2020), de autoria da deputada federal
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) fez apelo ao Congresso nacional para derrubar o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei – que tem
A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou nesta quinta-feira (7) resolução que institui o “Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia”, a
O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), protocolou o projeto de lei (PL 3458/2021), que prevê a anistia total e irrestrita dos pagamentos
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que o ministro do Turismo, Gilson Machado, apresente informações quanto
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta quinta-feira (26), a realização de uma visita ao Brasil para investigar
