Deputados e deputadas do PT que coordenam Frentes Parlamentares em Defesa da Educação Pública e representantes de entidades educacionais entregaram nesta segunda-feira (25), a Carta da Educação, ao candidato a presidência da Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A solenidade virtual foi coordenada pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e reuniu parlamentares, educadores e estudantes.
“Sabemos da importância da presidência da Câmara, sabemos que depende muito do presidente a pauta dos projetos que são votados no plenário. Por isso deputado Baleia, o País precisa que a presidência da Casa priorize a educação pública”, disse Rosa Neide na abertura do encontro.
A petista lamentou que 55% dos estudantes brasileiros que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), tenham faltado aos dois finais de semana de prova. “Trabalhamos para que o Ministério da Educação (MEC) mudasse a data do Exame. Para que ocorresse após boa parte do País ter se vacinado. Mas infelizmente eles não recuaram e prejudicaram nossos estudantes”, criticou.
Sobre a educação básica, Rosa Neide frisou que grande parte dos alunos não tiveram acesso às aulas em 2020, em função das escolas estarem fechadas devido à pandemia de Covid-19. “Depois da tragédia das mortes da pandemia, a educação será a área que terá maior prejuízo. Teremos uma década de atraso para os estudantes que não tem conexão à internet e não puderam acessar as aulas remotas”, disse.
Por sua vez, o deputado Waldenor Pereira (PT-BA) destacou que o governo Bolsonaro elegeu a educação pública como inimiga e cabe ao próximo presidente da Câmara continuar atuando na defesa dos educadores e dos estudantes do País. “Desde o começo, esse governo ataca a educação com cortes orçamentários, extinção de programas, e perseguição dos educadores e estudantes. A nova presidência da Câmara precisa atuar para impedir mais retrocessos”, reforçou o coordenador do Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional.
Na sequência, a secretária-Geral do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Maria Luiza, fez apontamentos sobre a Carta da Educação entregue ao candidato e disse que o FNPE está à disposição, para junto com a Câmara dos Deputados construírem saídas para o ensino público brasileiro no pós-pandemia.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, entidade que integra o FNPE pediu ao candidato a garantia de reversão nos cortes do orçamento da educação para 2021, ponto previsto na Carta.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) desejou sorte ao candidato e destacou que a próxima mesa diretora da Câmara precisa trabalhar para que as políticas públicas sejam implementadas. “Tenho confiança que a próxima mesa da Câmara possa cuidar, desde o orçamento, até a execução, para que as políticas públicas sejam asseguradas. Para que não tenhamos mais retrocessos nas conquistas que o povo brasileiro alcançou na educação, nos direitos sociais e humanos ao longo das últimas décadas”, afirmou.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) observou que para 2021, há previsão de corte de R$ 4,5 bilhões no orçamento da educação e pediu que Baleia Rossi assuma o compromisso de reverter esse corte. “Precisamos do Baleia na Presidência e que ele assuma os compromissos com a educação. Precisamos de atuação independente do Parlamento na fiscalização do executivo à cobrança da execução de políticas públicas”, disse.
O deputado Leo de Brito (PT-AC) afirmou que o governo federal não possui um projeto de educação pública. Por isso disse esperar que com o emedebista na presidência da Câmara, proposições dos parlamentares em defesa da Educação possam continuar sendo pautadas, assim como a “cobrança para que o governo federal cumpra seu papel na implementação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”.
Impeachment
Os parlamentares e as entidades também defenderam a necessidade de o candidato Baleia Rossi, assim que eleito, abrir a discussão sobre os processos de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro, pelos vários crimes de responsabilidade que ele já praticou no exercício do mandato. Mais de 60 pedidos de impedimento já foram protocolados na Câmara.
O candidato Baleia Rossi agradeceu pela Carta elaborada pelas entidades e pelo apoio demonstrado pelos deputados, que compõem às Frentes Parlamentares, e se comprometeu em cumprir todos os pontos do documento.
“Essa reunião é uma das mais importantes que participo nessa caminhada como candidato a presidente da Câmara. Agradeço aos deputados que lutam pela educação e às entidades por essa oportunidade de diálogo. Somos candidatos por uma Frente Ampla de partidos que se uniram para garantir a independência e autonomia da Casa, em defesa da democracia, das instituições e das liberdades. Por isso, me comprometo com os pontos da Carta e em debater essa pauta fundamental que é a educação”, assegurou o candidato.
“Não há nenhuma justificativa plausível para esses cortes no orçamento da Educação, que se estivesse completo já seria insuficiente. Nenhum retrocesso na educação pública haverá nos próximos dois anos, se Deus me der a oportunidade de ser presidente da Câmara. Trabalharei em diálogo com o FNPE, com os deputados que compõem às Frentes Parlamentares para fortalecer o ensino público”, se comprometeu Baleia Rossi.
A reunião contou ainda com participação dos deputados Zeca Dirceu (PT-PR), Merlong Solano (PT-PI) e Pedro Uczai (PT-SC).
Leia a carta na íntegra:
Carta Educação Candidatos à Presidência
Assessoria de Comunicação Mandato Rosa Neide
