A luta pela regulamentação trabalhista dos artistas da dança ganhou um reforço com o lançamento nesta terça-feira, 5, na Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança. Idealizada pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), a Frente surge da necessidade de criar um espaço político coletivo dedicado à discussão sobre a valorização dos profissionais.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de parlamentares, do diretor de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Rui Moreira, e representantes do Fórum Nacional da Dança, associações e movimentos de todos os estados do Brasil ligados à dança.
Na sua fala, o presidente da Frente Parlamentar, Carlos Zarattini, ressaltou a importância da união para a criação de projetos de lei que atendam às demandas da categoria. “É crucial que os deputados atuem na elaboração de projetos de leis e na destinação de recursos para o setor cultural, especialmente atendendo e valorizando os profissionais da área da dança. ” disse.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Um dos principais temas em pauta será a possibilidade de aposentadoria especial para os profissionais da dança, bem como a inclusão da atividade na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) no âmbito do Microempreendedorismo Individual (MEI).
O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), coautor da proposta de criação da Frente, também destacou a importância da coletividade e participação dos artistas para obtenção de resultados concretos. “Para que essa Frente Parlamentar tenha efetividade, nós precisamos da participação de cada um dos profissionais da categoria, precisamos criar uma agenda e essa agenda deve ser debatida para que a gente possa votar os projetos de lei do setor e fazer essa transformação”, ressaltou.
A coletividade em prol da profissionalização dos artistas também foi reforçada pela fala da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). “Só podemos garantir conquistas quando tem mobilização e essa Frente só tem enraizamento com a presença de vocês”.
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) parabenizou a iniciativa de criação da frente parlamentar e destacou sua importância para o fortalecimento da cultura. “É um momento importante do Brasil e da cultura, onde a gente tenta retomar a construção deste espaço que nos foi tomado nos últimos seis anos”.
Na sua fala, a deputada Erika Kokay (PT-DF) abordou as profundas raízes da dança na história e identidade do Brasil. “A dança carrega a diversidade de um país que necessita se reconhecer nessa diversidade para vivenciar a própria grandeza.”
Para a vice-presidente, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), é preciso focar na profissionalização dos artistas da dança. “Esses devem ser os objetivos cruciais dessa Frente, profissionalizar a dança, garantir direitos e garantir efetivos modos de contratação dos profissionais do setor”.
A regulamentação trabalhista dos dançarinos também foi destaque na fala da deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), “É muito importante incluir os profissionais da dança nas categorias do MEI e avançar no reconhecimento do trabalho do profissional da dança, além da luta pela aposentadoria especial, tendo em vista o desgaste do corpo do dançarino”.
Os representantes estaduais do Fórum Nacional da Dança, Sandro Borelli (SP), Dulce Aquino (BA), Katya Gualter (RJ) e Rosangela Colares (PA), marcaram presença no evento.
Sandro Borelli apresentou um manifesto no qual fala sobre a relação da dança com o corpo e as dificuldades que os artistas enfrentam na sociedade, como a desvalorização e preconceito. “Apesar de sermos milhares de trabalhadores, ainda nos deparamos com uma informalidade trabalhista que tenta nos aniquilar ano a ano, que nos obriga a trabalhar até a velhice para não morrermos de fome, sem qualquer amparo previdenciário do Estado”.
Representante do estado da Bahia, Dulce Aquino expôs a trajetória histórica dos profissionais da dança em busca de reconhecimento e valorização enquanto fazedores de cultura. “Ao longo dos últimos 50 anos, os profissionais da dança têm se organizado em sindicatos, associações, fóruns e outros coletivos, construindo uma trajetória de avanços políticos culturais expressivos, seja na área acadêmica, seja na cadeia da economia criativa”.
Na sua intervenção Katya Gualter, falou da expectativa de avanço com a Frente Parlamentar. “Nesse momento, certamente o nosso Fórum Nacional de Dança guarda uma grande expectativa para o compartilhamento de propostas da dança como profissão regulamentada, que serão encaminhadas à Frente Parlamentar”.
Rosangela Colares destacou o multiculturalismo e resistência dos artistas apesar da desvalorização da sua arte. “Vivemos tempos terríveis e resistimos e lutamos pela democracia dançando. Somos educadores e somos artistas, fazemos democracia a partir desses territórios aqui representados por muitas danças”.
Rui Moreira, representante da Funarte, desejou sucesso aos debates levantados pela Frente.“ Vida longa para essa Frente Parlamentar que dá mão e segue com os artistas de dança e segue com todas as estruturas de gestão da cultura nesse país”.
Composição: Diretoria da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança: deputado Carlos Zarattini (PT-SP), presidente; Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), 1º vice-presidente; Fernanda Melchionna (PSOL-RJ), 2º vice-presidente; Jandira Feghali (PCdoB-RJ), 3º vice-presidente; Alice Portugal (PCdoB-BA), 4º vice-presidente; Laura Carneiro (PSD-RJ), secretária-geral.
Assessoria Parlamentar
