O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) articula uma reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) para tratar da medida do governo federal que suspendeu os pedidos de financiamento e de contratações de operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Depois de vetar por duas vezes projetos de lei que auxiliam as agricultoras e agricultores familiares por causa da pandemia, o governo suspende o crédito para o setor que alimenta o Brasil. É inadmissível o tratamento dado à agricultura familiar por Bolsonaro. Vou conversar com os parlamentares da Frente e tenho certeza de que iremos trabalhar para encontrar uma saída”, avalia o parlamentar.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, na última segunda-feira (7), que está suspensa a contratação de operações de crédito entre 7 e 28 de fevereiro, conforme determinado pela Secretaria do Tesouro Nacional, “relativamente aos Programas Agropecuários do Governo Federal, com recursos do BNDES, sujeitos à Portaria do Ministério da Economia nº 7.867, de 1/7/2021, do Ano Agrícola 2021/2022”.
Soberania e segurança alimentar
Carlos Veras ressalta que o apoio à agricultura familiar é questão de soberania e segurança alimentar. “É o setor que produz mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Só para ter uma ideia, atualmente, mais de 19 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar no país. Reflexo do descaso deste governo com as políticas de combate à fome, políticas essas que têm a agricultura familiar como base principal”, complementa Veras.
Segundo o deputado, a Lei Assis Carvalho 2 (Lei 14.275, de 2021), da qual é coautor, poderia solucionar grande parte desses problemas. “Mas a proposta está parada no Ministério da Economia”, finaliza.
A reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar sobre o tema está prevista para a próxima semana.
Assessoria de Comunicação
