O plenário da Câmara marcou para esta quarta-feira (5), às 9h, sessão extraordinária para apreciar o projeto de lei (PL 4529/04), da Comissão Especial das Políticas Públicas para a Juventude , que foi presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A proposta cria o Estatuto da Juventude.
MP – Mais tarde, às 14h, o plenário realiza sessão ordinária para votar a medida provisória (MP 539/11), que integra o Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional. A medida institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos de derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. O relatório já foi lido hoje.
Outras matérias – O plenário também deverá apreciar, logo após a votação da MP, outras duas matérias definidas pelos líderes partidários. O PL 3937/04 trata da reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Serão apreciadas as emendas do Senado e o relator é o deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Outra matéria é a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/07) que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de música brasileira.
Solene – A Câmara realiza sessão solene nesta quarta-feira (5), às 10h, em homenagem ao 23º aniversário de promulgação da Constituição Federal de 1988 e ao 8º aniversário do Estatuto do Idoso.
Gizele Benitz
