Começa nesta quarta-feira (14) e prossegue até quinta-feira (15), no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, o seminário “Quilombo Vivo”, que tem como objetivo discutir ações para a preservação e promoção do patrimônio cultural das 1.700 comunidades remanescentes de quilombos.
“Não podemos desconhecer a dívida social que o Estado brasileiro tem com essas comunidades quilombolas, desde o direito à educação, à moradia e à terra”, afirmou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), uma das autoras do requerimento para a realização do seminário pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara e pela Fundação Palmares. Os outros autores foram os deputados Vicentinho (PT-SP) e Luiz Alberto (PT-BA).
Para a deputada Fátima Bezerra, que preside a CEC, é importante tratar das ações do governo federal em favor das populações remanescentes dos quilombos. “Temos de aprofundar o debate de defesa de uma legislação que garanta os direitos da comunidade quilombola. O seminário será um momento de ressaltar e defender as ações afirmativas hoje adotadas pelo governo federal na promoção e na valorização dos direitos das comunidades quilombolas”, afirmou.
Direcionado a lideranças quilombolas, especialistas em políticas culturais e gestores públicos da área da cultura, o Seminário vai debater temas como: as criações artísticas, os bens culturais e o registro da memória das comunidades quilombolas; o desenvolvimento da economia da cultura nessas comunidades; a participação e o controle social dessa população na formulação e implementação de políticas culturais; o financiamento, a descentralização e a implementação de políticas públicas culturais para as comunidades quilombolas.
Programação
Dia 14 de setembro
9h
Painel 1: Reconhecimento, valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural
quilombola.
Painelistas:
Ana de Hollanda – Ministra da Cultura
Eloi Ferreira – Presidente da Fundação Cultural Palmares/MinC
Luiz Fernando de Almeida – Presidente do Iphan/MinC
Cynthia Martins – Professora da Universidade Federal do Estado do Maranhão
14h – 17h
Painel 2: A proteção e promoção das criações artísticas, dos bens culturais e dos
registros da memória das comunidades quilombolas.
Painelistas:
Sérgio Mamberti – Secretário de Políticas Culturais/MinC
Ilka Boaventura Leite -Professora da Universidade Federal de Santa Catarina
Representante da Secretaria da Diversidade e da Cidadania Cultural
Dia 15 de setembro
9h – 12h
Painel 3: O desenvolvimento da economia da cultura em comunidades quilombolas.
Painelistas:
Cláudia Leitão – Secretária da Economia Criativa/MinC
Henilton Parente de Menezes – Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura/MinC
Mário Theodoro – Secretário Executivo da SEPPIR/PR
14h – 17h
Painel 4: O financiamento, a descentralização e a implementação de políticas públicas
culturais para as comunidades quilombolas com participação e controle social.
Painelistas:
Bernardo Machado – Diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação
Institucional / MinC
Albino Rubim – Secretário de Cultura do Estado da Bahia
Aniceto Catanhede Filho -Professor da Universidade Federal do Maranhão
Assessoria Parlamentar
Ouça a Deputada Fátima Bezerra na Rádio PT
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