O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral na próxima terça-feira (4) para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que discorre sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A Convenção trata do acesso ao patrimônio genético; da proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado; da repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou, após reunião do Colégio de Líderes, que o projeto é de fundamental importância. “Este PL ainda tem diversos pontos a serem ajustados. É importante porque regulamenta todo o acesso ao patrimônio genético do país e o uso nas mais diferentes áreas de produção”, disse.
Fontana destacou que a negociação vai continuar após a comissão geral para viabilizar um texto de consenso que permita a votação na próxima semana. “Após este debate teremos mais uma reunião de negociação com uma expectativa grande de votar esta matéria na uarta-feira que vem e, com isso, destrancar a pauta de votação”, explicou o líder do governo. O projeto tramita com urgência constitucional e, por isso, tem prioridade de votação.
Ainda de acordo com o deputado Henrique Fontana deverão participar da comissão geral parlamentares, representantes do governo, e especialistas das áreas envolvidas.
Gizele Benitz
